Manuel Cordeiro explica que se aproxima a campanha agrícola em toda a Região Demarcada do Douro e que esta se “anuncia previsivelmente catastrófica, com consequências nomeadamente ao nível dos pequenos e médios lavradores”.
“Uma vez verificada a falta de venda de vinhos pelas adegas vinificadoras, que pode conduzir ao abandono em larga escala da atividade, sendo que pelo menos e a todos, os colocará numa situação de extrema vulnerabilidade", alerta o autarca.
Neste sentido, Manuel Cordeiro toma a “liberdade de sugerir a possibilidade de alocar a um fundo de emergência de apoio à agricultura duriense (…) no montante de cerca de 7.000.000,00 (sete milhões de euros), garantida que seja a sustentabilidade legal de uma solução desta natureza, ao nível nacional e da União Europeia”.
Esta verba solicitada “consta dos programas de eficiência energética e de outros programas destinados aos municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Douro”.
Manuel Cordeiro esclarece que “os municípios prescindem destas verbas a favor da Casa do Douro a fim de esta poder intervir no mercado comprando vinhos e armazenando-os”, de forma a minimizar os prejuízos dos produtores.
“Atendendo a que a rutura que se prevê, já de si grave, aportará gravíssimos prejuízos associados, desde logo a diminuição acentuada dos preços da matéria-prima e a desvalorização do património fundiário, para além das consequências ao nível da desertificação e abandono do território com efeitos na própria paisagem, produto turístico de excelência e de elevado potencial”, justifica.
O autarca, na carta enviada ao primeiro-ministro e à ministra da Agricultura, lembra que há uma semana pediu a estes responsáveis que “estudassem medidas capazes de minorar todo este quadro” na região do Douro.
“Percebe-se que existirão danos neste setor absolutamente destrutivos a todos os títulos, numa região já de si económica e socialmente fragilizada”, acentua o autarca, que acredita ser um “quadro que se replica por toda a região” e não só no concelho que preside.
“Estamos, pois, perante uma situação de absoluta emergência e a qualquer título excecional, pelo que se deverão ponderar soluções também excecionais e imaginativas, com verdadeiro impacto positivo na lavoura duriense”, alerta.
Manuel Cordeiro diz saber que “se podem levantar questões de legalidade”, mas, no seu entender, “a atual situação exige que se altere o que tem de se alterar para responder aos novos desafios que se nos colocam”.
