Com uma ruralidade bem vincada e ligada à vinha e ao vinho, o desemprego agrícola sazonal é uma realidade a que a autarquia penaguiota não vira as costas, por isso irá repetir este ano a iniciativa de criar emprego sazonal durante três meses, mas há novidades nesta edição. Para além das juntas de freguesia, também as IPSS serão parceiras no projeto que arranca já no dia 1 de junho.
O Nosso Jornal ouviu o presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, Francisco Ribeiro, sobre este assunto imbuído de uma forte componente social de combate ao desemprego. “Mais uma vez, vamos levar por diante um programa ligado ao emprego sazonal. Já fizemos uma reunião com as juntas de freguesia e ficou assente que de junho a agosto vamos ter esta iniciativa social em todas as freguesias. Este programa vai permitir emprego a dezenas de pessoas numa fase em que na agricultura não existe ocupação. Além de proporcionar uma ajuda financeira aos intervenientes, vai possibilitar às juntas fazer um conjunto de trabalhos que de outra forma não seriam possíveis”.
Uma outra situação, é o facto de este ano a ação será alargada a cinco Instituições de Particulares de Solidariedade Social, IPSS, do concelho. “Com esta ajuda, pretendemos preencher algumas dificuldades que as IPSS têm ao nível da gestão dos seus recursos humanos no período das férias”.
Neste contexto, o Município vai apoiar a contratação de dois funcionários nos três meses, em quatro instituições e um numa associação. Quanto ao esquema de comparticipação financeira estabelecida, a Câmara pagará o ordenado mínimo nacional e os descontos para a segurança social e a instituição, tal como acontece com as juntas de freguesia, paga os subsídios de alimentação e o seguro. “As IPSS ficaram agradadas com a iniciativa, que alarga assim a uma componente de trabalho de mão-de-obra feminina, que também contribuem para a sobrevivência do agregado familiar”.
Desta forma, a Câmara de Santa Marta de Penaguião assegura uma ajuda a cerca de 50 pessoas. “Sabemos que é pouco para as necessidades, mas é uma ajuda e tudo faremos para apoiar a população desempregada deste concelho e que vive em dificuldades. Num cenário bastante negro, com o reflexo da crise que afeta o Douro, com os lavradores a receberem tarde o produto do seu trabalho, com as grandes dificuldades que a cooperativa da vila atravessa, assim como outras empresas exportadoras, é necessário fazer alguma coisa para melhorar o atual estado de coisas”.
Esta ocupação temporária começa em 1 de junho e termina no final de agosto e não é por acaso que surge neste período. “É uma época em que rateia os trabalhos na vinha. Pretendemos fazer uma espécie de ponte entre uma altura em que não há ocupação na vinha e com as vindimas que surgem em setembro, e que depois dão continuidade a um conjunto de tarefas rurais, num ciclo conhecido. Depois da vindima, vêm as podas e outras coisas para fazer, ou seja, acaba por haver algum prolongamento. Consegue-se assim ocupar as pessoas durante mais tempo e num período em que há menos que fazer na lavoura. No entanto, nos dias de hoje, não há muito que fazer ao longo do ano. Por outro lado, também os viticultores não podem gastar muito em trabalhos agrícolas, pois estão descapitalizados e não tem recebido dos organismos as quantias referentes aos seus vinhos. Esta situação arrasta empresários e trabalhadores rurais. Esta é uma pequena ajuda e pretendemos dar um contributo social e económico para as pessoas desta terra”, concluiu.
A iniciativa não se prolonga no tempo, porque a autarquia não tem possibilidades económicas para o fazer.
Freguesias e instituições maiores receberão mais funcionários
O critério de distribuição dos postos de trabalho será cingido à dimensão da própria freguesia. Assim sendo, as juntas com maior população e área terão cerca de cinco elementos e as mais pequenas, dois. A autarquia transfere o dinheiro para as contas das juntas, que acabam por fazer a programação do trabalho, a seleção dos candidatos e definem as suas tarefas, que estão ligadas à limpeza de ruas, caminhos e outras tarefas de índole social. Para estas intuições, o Município alargou um pouco mais os cordões à bolsa. “Este ano, vamos ajudar ainda mais as freguesias. Para além do fornecimento da verba para custear o pessoal, será transferido mais algum dinheiro para materiais, obedecendo aqui à dimensão de cada freguesia”.
Francisco Ribeiro realçou a adesão e colaboração de todos os presidentes de junta que “não contestaram a distribuição dos funcionários” e entenderam os seus critérios, numa ação que representa cerca de 100 mil euros no total.
Ainda em relação às IPSS do concelho, o autarca deu já a conhecer ao Nosso Jornal a distribuição dos postos de trabalho sazonais. “Vamos ter dois funcionários comparticipados no Lar Luís Vicente, em S. João de Lobrigos, assim como no Centro Social e Paroquial de S. Miguel de Lobrigos, na Fundação Carneiro Mesquita e no Centro Social e Paroquial de Santa Eulália, na Cumieira, e um funcionário para Associação A2000. Ao todo, serão cinco IPSS, incluindo uma associação. É aquilo que podemos dar, mas obviamente que gostaríamos de dar mais, no entanto, não é possível devido ao nosso aperto financeiro”, concluiu.
Em jeito de rodapé, o autarca lembrou que esta iniciativa não é isolada. “O município tem outras ações viradas para o apoio social. “A atual crise é muito sentida nos nossos serviços sociais. Hoje, cada vez mais, as pessoas veem a Câmara como a última boia de salvação. Como já disse, nós não temos condições para arranjar empregos e o recrutamento de pessoal cada vez está mais difícil”, finalizou Francisco Ribeiro.
