Vinte e sete autarcas da região de Trás-os-Montes e Alto Douro reuniram, no dia 28, em Vila Real, com a empresa Águas de Portugal (AdP) para discutir o processo de verticalização dos sistemas de água e saneamento, que deverá avançar no segundo trimestre do próximo ano.
O processo de verticalização pretende “otimizar os sistemas de água e saneamento da região”, trazendo como principal resultado a uniformização das tarifas e, alegadamente, uma maior sustentabilidade dos serviços ao nível municipal.
“Se olharmos para o universo dos municípios da região, os sistemas atuais são insustentáveis, estão a viver à conta de dívidas ao grupo AdP ou de subsidiação por parte dos impostos municipais, não há outra forma de sustentar esses serviços”, explicou ao Nosso Jornal Manuel Fernandes Thomaz, vogal executivo do grupo, no final da reunião.
Segundo o mesmo responsável, a meta é criar “um sistema que não onere os cidadãos, seja sustentável, e garanta que as infraestruturas não tenham que, daqui a alguns anos, ser alvo de investimentos absolutamente colossais”, isso “quando provavelmente já não houver fundos comunitários” para os financiar.
O processo vai implicar um “grande esforço de concertação dos municípios”, que até fevereiro deverão ser convocados pelo ministério do Ambiente para fazer a sua manifestação de intenção sobre a adesão ou não ao novo sistema supramunicipal.
Podermos passar “a olhar para a água de uma forma regional, em que a solidariedade inter-regional também funcione e que, com a capacidade e o ‘know- -how’ que tem no serviço em alta, possamos ajudar os municípios” também na distribuição em baixa, defendeu Manuel Fernandes Thomaz.
Francisco Lopes, autarca de Lamego que preside a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro, explicou que, no que se refere aos concelhos durienses não há consenso. “Não é uma matéria consensual, tem desde logo algumas reservas de natureza ideológica. Há quem entenda que esta é uma matéria da competência estrita dos municípios e que não deve ser mudada, mas há também quem tenha uma posição diferente e ache que se o sistema ganhar dimensão poderá prestar melhor serviço no que é essencial, água em qualidade e quantidade” para todos, sublinhou.
Neste momento “estamos à procura de um denominador comum, uma solução que integre o maior número de municípios” ou seja, “que os que adiram à verticalização sejam suficientes para rentabilizar um sistema que só está só a funcionar para a distribuição em alta, o que está a ter custos dramáticos para a generalidade dos municípios, tornando algumas situações mesmo asfixiantes do ponto de vista financeiro”, revelou ainda Francisco Lopes.
Sobre o possível lado negativo do processo que poderá levar alguns concelhos a ficar de fora, o presidente da CIMDouro adiantou não só o facto de os municípios deixarem de “ter controlo sobre um serviço que, de facto, na sua génese é de natureza municipal”, mas também “o receio de que a tarifa, tal como aconteceu na distribuição em alta (garantida pela empresa Águas de Trás-os-Montes), venha a subir além das expectativas”. “Ou seja, há municípios que preferem ter prejuízo com a distribuição da água e assumir isso como um encargo social do que dar o benefício da dúvida ao sistema verticalizado com medo de que a tarifa ascenda a valores incomportáveis para os seus munícipes”, concluiu.
Fernando Queiroga, presidente da Câmara Municipal de Boticas, também marcou presença na reunião e advertiu desde logo que o processo “tem que ser muito bem pensado, porque não será tomada nenhuma decisão que venha a prejudicar os munícipes”. “No caso concreto de Boticas, o município está com uma cobertura da rede de abastecimento de 97 por cento, graças ao bom aproveitamento dos fundos comunitários. No entanto o valor estimado de que seremos ressarcidos não corresponde aos nossos anseios”, lamentou.
“Prevê-se que em janeiro ou fevereiro sejamos notificados pelo ministério do ambiente e a partir daí tenhamos 45 dias para dar o nosso parecer. Até lá vamos reunir com a Águas de Trás-os-Montes para avaliar, ponderar e negociar a adesão ao sistema ou não”, garantiu o autarca barrosão.
