Depois de décadas de aposta nas infraestruturas, os municípios têm hoje que ter uma nova perspetiva”, têm que desempenhar o seu papel “de agentes de desenvolvimento económico e também social”, sublinhou Manuel Castro Almeida, secretário de Estado Adjunto do Desenvolvimento Regional, que, no dia dez, presidiu à cerimónia de encerramento da conferência “O Norte marca?”, uma iniciativa que teve como principal objetivo “apresentar um ponto de situação público e global da aplicação do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte).
O governante lembrou que os municípios têm vindo a fazer um trabalho muito importante nas infraestruturas e equipamentos, que levou a que Portugal esteja hoje muito melhor “em matéria de abastecimento de água, redes de esgotos, estradas, caminhos municipais, desportivos, culturais e educativos”. No entanto, chegou a altura de “participar mais ativamente no processo de geração de riqueza nos seus concelhos”.
“O autarca não tem que cuidar apenas das contas do seu município, dos cofres municipais, tem que estar atento é às contas do conjunto do seu tecido produtivo, à riqueza que é gerada no seu concelho. Tem que estar ao lado dos empresários na identificação de oportunidades para aumentar a competitividade das empresas”, sublinhou Castro Almeida.
O secretário de Estado referiu ainda que, relativamente ao próximo período de apoios europeus, denominado Portugal 2020, vai ser também exigido às autarquias “uma aproximação maior” às questões da ação social, “e é por isso que os programas regionais vão passar a dispor de Fundo Social Europeu e não apenas do Fundo de Desenvolvimento Regional”.
Emídio Gomes, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, contabilizou que região a taxa de execução do ON.2 foi de 70 por cento, existindo ainda um sentimento de confiança de que até ao final do prazo de execução dos projetos, 2015, esse valor possa aproximar-se dos 100 por cento.
Sobre o Programa Regional Norte 2014-2020, o mesmo responsável lembrou que vai haver um crescimento nos fundos de mais de 25 por cento, totalizando a fatia financeira em mais de 3,3 mil milhões de euros.
