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Primeiro-ministro abre debate sobre descentralização na UTAD

No próximo sábado, a descentralização vai estar em debate em Vila Real, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Sob o tema “Descentralização – entre o bom senso e o consenso”, diversas personalidades nacionais de diferentes quadrantes políticos e académicos irão fazer uma discussão alargada sobre o tema.


Numa altura em que o governo e o líder da oposição mostraram abertura política e há apoio de toda a esquerda ao governo, é fundamental analisar, consensualizar e promover reformas estruturais, como a da administração e do desenvolvimento de base territorial.

Nesse quadro, importa considerar várias dimensões: o aumento de competências e respetiva dotação financeira para as autarquias; a transferência de competências mais vastas do governo central para as áreas metropolitanas e o reforço das Comunidades Intermunicipais; ao nível das regiões administrativas, reforçar e promover a democratização das Comissões de Coordenação e  Desenvolvimento regional; e, ainda, a desconcentração de serviços, desde a capital para outros lugares do país, designadamente para os territórios de baixa e média densidade.

A abertura do encontro será feita pelo Primeiro-Ministro, António Costa, cabendo a responsabilidade de iniciar o debate a dois antigos ministros, Luís Braga da Cruz e Miguel Cadilhe. Diversas personalidades politicas e/ou académicas irão intervir em dois painéis: “(Mais) poder local”, moderado por Manuel Carvalho do Público e “Na procura de uma Escala intermédia” moderado por João Fernando Ramos da RTP.

“A síntese possível” será efetuada por António Cândido Oliveira (AEDL), José Alberto Rio Fernandes (APG) e Luís Ramos (UTAD), sendo o encontro encerrado pelo Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

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