Armando Moreira

MIRADOURO

Ainda o rescaldo dos incêndios

Demitiu-se o Comandante Operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), pelos vistos por um circunstancial desentendimento com o Presidente da Direção da Liga dos Bombeiros Portugueses.


Esta demissão foi entendida, por muitos, como um motivo de grande preocupação visto que, estando a aproximar-se o verão (não sabemos que inclemência climática nos trará), seria desejável que o dispositivo de combate aos fogos estivesse completamente estabilizado. Parece que não está e estará longe de vir a estar. 

O Governo, bem, procedeu de imediato à substituição de quem bateu com a porta, de uma nova personalidade, que todos desejam venha a ser bem-sucedida nas funções. Haverá condições para isso? É o que muitos, e também nós, duvidam, pelas razões que aduziremos de seguida.

Em debate num canal televisivo, num dos dias imediatos a este episódio de demissão, um arquiteto paisagista, de que não fixámos o nome, justificou toda a sua apreensão, por o país político e governamental tardar em perceber o que está em causa, nesta questão dos fogos florestais, que ele resumiu: Enquanto não se fizer o ordenamento florestal, que é de exclusiva responsabilidade do Ministério da Agricultura e Florestas, o combate aos episódios resultantes das frequentes ignições que se multiplicam de norte a sul do país (sem se saber bem a motivação), só marginalmente pode ser eficaz com a intervenção dos Corpos de Bombeiros Voluntários. Pela simples razão de que estes não estão nem preparados nem vocacionados para este combate. O combate primário a estes incêndios não é uma competência da Proteção Civil, mas antes do Estado que é o responsável pelo ordenamento florestal e indiretamente dos proprietários das matas e dos terrenos que as chamas consomem. Esta tarefa, quer de prevenção, quer do ataque a este flagelo, tem que ser confiada a profissionais, no caso a sapadores florestais, sob a responsabilidade dos serviços do respetivo Ministério e naturalmente também dos Serviços Municipais. 

Todos sabemos, que não é de um momento para o outro que os responsáveis do governo podem inverter a situação de catástrofe a que se chegou, desde que se extinguiram os Serviços Florestais. Mas são horas de pôr mãos à obra. A este propósito saudamos uma iniciativa de que tivemos conhecimento pelo Jornal A Voz de Chaves (20.04.2018), de uma visita do Secretário de Estado das Florestas, em que veio anunciar naquela cidade um projeto piloto para Trás-os-Montes e Alto Douro – um Programa de Ordenamento Florestal, em que se responsabilizam as Comunidades Intermunicipais (CIM), pela sua concretização. Para iniciar, vai ser colocado em cada CIM um técnico para, em articulação com o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) e as CCDRs, criar Unidades de Planeamento e Gestão nas quais o Governo irá definir as políticas de investimento florestal para cada uma das regiões.

Diríamos que é uma iniciativa tímida, mas é um bom começo e o sinal de que alguém vai ouvindo a voz daqueles que, como nós, entendem que só envolvendo os municípios no ordenamento e gestão florestal, será possível atacar este dramático problema do desinvestimento no mundo rural. 

Concluindo, a preocupação com a escassez de meios de combate (aviões, viaturas, capacetes, luvas, bombeiros…) é salutar e é bom que se lhe dê resposta atempada. Porém, não será isso que resolverá o problema. Porque o problema é de outra natureza como todos os técnicos florestais sabem muito bem e vêm denunciando.

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