Armando Moreira

MIRADOURO

Migrações

A União Europeia vive um clima político de indefinição quanto ao seu futuro, que está a preocupar os seus principais líderes. Tudo provocado pela continuada pressão das sucessivas levas de migrantes, oriundos, sobretudo, dos países do norte de África.


A opinião pública divide-se, receando em muitos países que não têm condições para receber tantos deslocados e, pior ainda, onde a chegada de tanta gente poderá colocar problemas no clima laboral e social, de difícil resolução.

Distingamos as duas situações extremas: tratando-se de deslocados que fogem à guerra e à violência que se vive nos seus países de origem (refugiados), todos os outros têm o dever de asilo. O Direito Internacional acomoda com diversa legislação e a própria ONU – Organização das Nações Unidas tem muitos instrumentos para ajudar os países de acolhimento.

Refira-se, a propósito, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, e a Organização Internacional das Migrações cuja presidência vai agora ser ocupada pelo Dr. António Vitorino. 

Porém, são muitos os problemas que se vêm colocando à Europa do Sul, do Centro e do Leste (Grécia, Itália, Alemanha, Áustria, Hungria e a todas as repúblicas da ex-Jugoslávia) e o acolhimento das sucessivas hordas de pessoas, que tentam atravessar o Mediterrâneo na tentativa de atingirem a Europa, para aí se fixarem, à procura de trabalho e de condições de vida, ou melhor, de sobrevivência.

São os possíveis efeitos desta “invasão” (pacífica) que preocupa muitos dos residentes naqueles países, pelos problemas sociais que poderão vir a gerar.

Ora, valeria a pena que a Comunidade Internacional começasse a olhar também para as causas que dão origem a este êxodo em massa das populações dos países do Norte de África e do Médio-Oriente. 

Não vale a pena fechar os olhos: a generalidade dos países, que se criaram no século XIX e XX à volta do deserto do Saara – seja a norte, a sul ou a leste, não tem organização política, nem consciência de pertença a uma Nação. Não são verdadeiras Nações. São espaços geográficos, onde vivem muitas centenas de milhões de pessoas, ou melhor, onde sobrevivem muitos milhões de seres humanos, mas sem poder político organizado.

Perguntar-se-á: porque é que isto sucede? A história moderna responde com facilidade: Estes vastos espaços geográficos estiveram durante muitos séculos dominados pelas Nações da Velha Europa – Portugal, Espanha, França, Itália, Alemanha, Bélgica, num período de colonização que nalguns casos foi de mais de quatro séculos. Quando os países colonizadores decidiram retirar – abandonaram à sua sorte, centenas de milhões de seres humanos completamente indefesos e sem instrumentos para passarem a viver sozinhos. Ficaram alguns enquadrados nas suas tribos, mas na sua maior parte, à mercê de vizinhos pouco escrupulosos. Estes pouco mais de cem anos que já passaram desde a descolonização são a prova evidente dos erros de uma descolonização apressada.

Não tem andado bem a Comunidade Internacional ao fechar os olhos a este vazio político criado pela saída das potências colonizadoras. A Sociedade das Nações criada no final da I Grande Guerra e a sua sucessora Organização das Nações Unidas – ONU, onde curiosamente têm assento todos aqueles novos países saídos da descolonização, ainda não enfrentou a sério o problema do desenvolvimento político, social e económico do continente africano.

É por aí que se deve começar, se queremos fazer diminuir as migrações.

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