Susana Magalhães

45 ME para melhorar mobilidade urbana e promover economia

A proposta de Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2019 apresenta um aumento de 6,5 milhões de euros em relação a 2018. O PSD votou contra, por não apresentar qualquer projeto estruturante, nem contemplar uma descida de impostos.


A câmara de Vila Real aprovou o orçamento no valor de 45 milhões de euros para 2019, ano em que o presidente Rui Santos quer ver no terreno várias obras estruturantes para o desenvolvimento do concelho.

Além da regeneração do espaço urbano, e da inovação em termos de mobilidade urbana que marcam este orçamento, também o espaço rural continuará a ser alvo de “fortes investimentos”, quer ao nível das pavimentações e dos acessos rodoviários, quer ao nível do alargamento da cobertura de saneamento básico, como explicou à VTM o presidente Rui Santos. “Vamos continuar a apostar no saneamento no Vale da Campeã e toda a área envolvente. Iremos ainda apresentar mais projetos nesta área, além de estar previsto um pacote de pavimentações”.

O autarca revela que as transferências para as juntas de freguesia “serão semelhantes ao ano anterior”.

Há ainda a destacar várias intervenções, como a construção do novo Centro de Proteção Civil no aeródromo de Vila Real, o novo pavilhão de acolhimento empresarial, a adaptação do edifício para instalação da Loja do Cidadão ou o arranque do projeto das piscinas municipais. “Iremos lançar os projetos definitivos para o complexo das novas piscinas, que vão nascer no Codessais. Há também um conjunto de outros projetos que irão ter continuidade, como o circuito internacional, as festas da cidade, o apoio à área da educação, em que destaco a conclusão das obras na escola secundária de São Pedro”.

Caraterizando este orçamento como “ambicioso e realista” e que “cumpre aquilo que foi prometido” aos vila-realenses, Rui Santos sublinha também a instalação de meios mecânicos para ajudar a ultrapassar os desníveis e tornar a cidade mais acessível. “É um investimento no âmbito do PEDU, em que serão colocados dois elevadores, um no Bairro dos Ferreiros que vai até à ponte metálica, e outro na rampa do Calvário, que fará a ligação ao Pioledo”.

Rui Santos fez questão de sublinhar a “redução em 30 por cento do desemprego”, em que o número de pessoas sem trabalho passou dos 3.869 em 2013 para os 2.692 em outubro de 2018.

Segundo a autarquia, a subida do valor do orçamento deve-se essencialmente às despesas e receitas de capital, que representam investimento no concelho. “Do lado da despesa a subida é de 5,4 ME e do lado da receita a subida é de 5,86 ME, relativamente ao ano anterior”. Esta subida resulta “do sucesso da aprovação de candidaturas a fundos comunitários, que significarão a criação de obra física”.

Ao nível do rigor orçamental, a autarquia disse terem sido abatidos “cerca de 10 milhões de euros de dívida assumida pelo executivo municipal anterior”, tendo baixado o prazo de pagamento a fornecedores para dois dias.

PSD VOTOU CONTRA

Os dois vereadores do PSD votaram contra o orçamento e grandes opções do plano, por não contemplar uma visão estratégica global para o futuro da mobilidade. “Defendemos um conjunto de obras que poderiam ser executadas e que ajudariam a resolver o problema do trânsito, como a criação de mais uma faixa de rodagem na Estrada Nacional 322, na zona da Timpeira, ou uma ligação entre a zona de Torneiros à Araucária, que iria ajudar a solucionar alguns dos problemas”, salienta António Carvalho, adiantando que ao nível do estacionamento, como em 2019 irá terminar a concessão do Parque da Av. Carvalho Araújo, a câmara “poderia negociar uma nova concessão que contemplasse a criação de um novo parque de estacionamento, sem trazer encargos”.   

O vereador defende também o alargamento das linhas dos transportes urbanos para dar às pessoas a possibilidade de optar pelo transporte público, em detrimento do individual, no entanto, reconhece que esta situação só poderá avançar quando o tribunal decidir sobre esta questão.

Já sobre os impostos, o PSD votou contra a manutenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,390% e frisou que o seu partido há muito defende a redução para a taxa mínima de 0,3%, de forma a “criar atratividade”. “Há margem para baixar. A receita neste imposto é superior a 6 ME, por isso abdicar de 1,6 ME para colocar no bolso dos vila-realenses seria uma boa medida, aliás como o PS defendia quando estava na oposição”.

O vereador social-democrata frisa também que a autarquia poderia “devolver pelo menos uma percentagem dos 5% de IRS que recebe dos munícipes”, como faz o concelho de Boticas, por exemplo.   

 

Depoimentos

Rui Santos, presidente da câmara de Vila Real

“Este orçamento é ambicioso e realista, cumpre com o que foi prometido aos
vila-realenses”

 

 

 

António Carvalho, vereador do PSD

“É um orçamento que não resolve questões de fundo, nem tem obras estruturantes, além de não trazer nada de novo para os vila-realenses”

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