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CDS pede explicações sobre concessão para exploração de lítio a céu aberto

Os deputados do CDS-PP, Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo, Hélder Amaral e Álvaro Castello-Branco, querem explicações da tutela sobre a concessão para exploração de lítio a céu aberto na mina do Barroso.


Numa pergunta enviada ao ministro do Ambiente e Transição Energética, os deputados questionam se o Governo e o próprio ministro têm conhecimento de que a prospeção de lítio com vista a uma futura exploração a céu aberto está a ser levada a cabo em zona classificada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e que integra o Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, e, tratando-se de uma zona classificada e protegida, como é que foi possível autorizar o aumento da área de concessão de 120 para 542 hectares.

Questionam depois “se é verdade que as populações não foram devidamente informadas do projeto e das consequências que este pode vir a ter para o seu futuro, e se o ministro está em condições de confirmar se há habitações localizadas dentro do perímetro de segurança definido pela empresa, e se sim, que medidas estão a ser tomadas no sentido de proteger a segurança dessas pessoas”.

Os centristas querem também saber “se existe algum estudo prévio de impacte ambiental que tenha em conta a área atualmente abrangida pelo projeto”, ou seja, “os 542 hectares, que tipo de acompanhamento de todo este processo tem sido, e está a ser, feito pelo Ministério do Ambiente e Transição Energética, e ainda se o Governo já foi abordado no sentido de classificar o projeto da Mina do Barroso como PIN e se pondera fazê-lo”.

O CDS-PP refere que se trata de uma zona classificada que “corre um elevado risco de destruição de paisagem e valores naturais”, com todas as consequências negativas que isso acarretará para economia local, que tem vindo a “apostar no turismo de natureza e de qualidade ambiental”.

Não colocando em causa a importância da exploração de lítio para a economia nacional, o CDS-PP considera, no entanto, que tal “não pode acontecer colocando em risco o futuro de uma zona protegida e classificada”. “Foi a genuinidade dos costumes, dos produtos e dos sistemas de agricultura tradicional desta região transmontana que levou à sua classificação por parte da FAO”.

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