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Autarquia na liderança da "prevenção da corrupção"

A câmara de Mesão Frio é uma das autarquias portuguesas que melhores indicadores apresenta relativamente ao índice de desempenho no “Acesso e Regulação do Mercado” e no “Estado de Direito e Prevenção da Corrupção”.


A conclusão é do estudo exaustivo sobre a “Qualidade da governação local em Portugal”, apresentado pela Fundação Francisco Manuel Dos Santos, que alerta para a necessidade de repensar a organização do poder local em Portugal.

Nas cinco dimensões estudadas, o concelho de Mesão Frio foi classificado como “líder” no “Acesso e Regulação do Mercado” e no “Estado de Direito e Prevenção da Corrupção”. No parâmetro “estabilidade política”, o município Porta do Douro recebeu a classificação de “bom” e de “capaz” nas dimensões “Voz dos cidadãos e prestação de contas” e “eficácia governamental”, sendo que ‘líder’ é a classificação máxima e "fraco" é a classificação mínima.

No estudo académico coordenado por António Tavares, da Universidade do Minho, e por Luís de Sousa, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, conclui-se que os municípios que apresentam valores mais elevados na prevenção da corrupção são também, os que têm maior eficácia na governação local e na qualidade dos serviços municipais, como é o caso de Mesão Frio.

Nos 22 indicadores que constituem as dimensões do estudo, os municípios foram analisados nos domínios da transparência, da gestão da dívida, dos procedimentos de contratação pública ou da qualidade dos contratos submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

Para o presidente Alberto Pereira, é com “grande satisfação” que regista esta avaliação fundamentada que “vem demonstrar a eficácia do serviço público prestado ao longo dos últimos nove anos de governação”, em que baixou a dívida de 12,4 milhões de euros para 5,4 milhões de euros e reconquistou a confiança dos munícipes.

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