Levi Leandro

As omissões do Sr. Presidente

Disse o sr. presidente, “já pagamos mais de dez milhões de euros da dívida que herdamos do executivo municipal anterior, e não criamos um cêntimo de nova dívida”, numa entrevista à VTM em 20/12/2018.


Ficaria bem ao sr. presidente ter reconhecido, que herdou receitas do executivo anterior superiores a 2 500 000€, que entraram nos cofres da câmara no início de 2014. Depois de tomar posse em 31/10/2013, amortizou quase 1 000 000€ de dívida, tendo o executivo do Dr. Manuel Martins feito o trabalho e V. Exa. cortado a fita. Tem tido mais receitas do que as expectáveis pelo seu orçamento, nomeadamente do IMI pago pelos munícipes praticamente à taxa máxima, e que as amortizações extraordinárias que fez, deveram-se a limitações impostas pela lei e dos vários programas de regularização aprovados nos últimos anos.

Com a entrada da Troika em Portugal, (4/2011 até 5/2014), que o seu camarada ex-primeiro-ministro chamou quando levou o país quase à ruína, as dívidas das autarquias reduziram 2,34 mil milhões de euros, quase 33% do total. Nos anos de 2015/2016, 278 autarquias (exceto 30 das 308) amortizaram 1,4 mil milhões euros de dívida, chegando a um valor de endividamento idêntico ao de 2005. No nosso distrito todos os 14 municípios o fizeram, constatando que a autarquia de Chaves amortizou mais de 15 000 000€, o triplo de Vila Real. Sr. presidente como sabe, estas amortizações resultaram de acordos estabelecidos e não numa medida de sua iniciativa para pagar dívida, como V. Exa. pretendeu insinuar…. Aliás, os saldos bancários em 31/12 de cada ano são bastante consideráveis, no de 31/12/17 o valor era de 1.769 602€, poderia, aqui, sim, ter baixado a taxa de IMI para 0,35% e ainda ficava com um saldo de 1 000 000€.

Quando afirma “e não criamos um cêntimo de nova dívida”, apesar de serem corretas as suas palavras, sabe que está a omitir informação, pois nos seus dois mandatos foram contraídos vários empréstimos, nomeadamente em 13/2/17 no valor de 2 970 000€; em 26/2/18 no valor de 1 350 000€; em 29/7/18 no valor de 478 000€ e em 14/12/18 foram contraídos quatro empréstimos no valor de 715 000€ (165 000€; 144 500€; 100 500€ e 305 000€) que perfazem um total de 5 513 000€. É um facto que ainda não utilizou nenhum capital destes empréstimos, provavelmente por planeamento desajustado, pois o empréstimo mais antigo, no valor de  2 970 000€, já tem quase dois anos e faltam três meses para caducar.

Esqueceu-se de referir que a sua taxa de execução orçamental foi inferior a 78% e, em 28/12/18, teve V. Exa. de forma apressada retificar o orçamento com menos 9 000 000€, para não entrar em incumprimento. Já em 2017 não cumpriu com a taxa de execução orçamental, conseguiu 77% na despesa e 81,3% na receita, bem abaixo de 85%, valor limite. Transitou mais de 2,1 milhões de euros para o orçamento de 2018, em abril de 2019, vamos saber qual a verba do orçamento de 2018 que transita para o de 2019. É evidente que a responsabilidade dos atrasos nunca é do executivo, “a culpa morre sempre solteira”, nas obras do PEDU é da CCDR-N, (só em outubro é que aprovou os projetos…), em Montezelos é da morfologia do solo, na escola de São Pedro, como não há PEDU nem solos esquisitos, vai arranjar um bode expiatório, porque da CMVR não será certamente... De forma pragmática, V. Exa. falhou no seu planeamento e taxa de execução. As críticas que fez ao executivo anterior, por motivo semelhante, fazem de si um verdadeiro fã do provérbio: “Olha para o que eu digo, mas não olhes para o que eu faço”.

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