António Martinho

8 de maio, Dia da Europa

Por ocasião do Dia da Europa e em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, mas também porque um conjunto de incidentes nos podiam ter distraído do essencial, achei por bem revisitar alguns aspetos da nossa relação com a Comunidade Económica Europeia/União Europeia.


Nos idos de 1976, alguns de nós recordarão um slogan de campanha – “A Europa connosco”. Julgo poder afirmar que foi o início de um processo, longo, sem dúvida, de integração e de participação no aprofundamento da construção europeia, iniciada após a II Grande Guerra. Dar continuidade ao trabalho inicial de Robert Schumann e Jean Monnet é tarefa que perdura e que obriga (deve obrigar) a um trabalho contínuo.

Eles haviam vivido a calamidade da guerra. Robert Schumann integrara até dois Estados diferentes. Daí que nos seja evidente uma das várias virtualidades desta construção, a da paz. A Europa vive há mais de setenta anos em paz. E não é uma conquista de somenos importância.

Por cá, realce para a colaboração que a Europa nos deu, os países que integravam a CEE e outros, na consolidação da democracia. Aspeto importante, pois estávamos a sair de um regime ditatorial. Mas também tendo presente as comunidades emigrantes na França, por exemplo, para que todos pudessem usufruir das vantagens de trabalhar para outros países, beneficiando de iguais direitos. Mas não podemos esquecer, em Trás-os-Montes e Alto Douro (TMAD) , os apoios que a Noruega nos concedeu. Os Centros de Saúde que se construíram e o hospital de S. Pedro que agora nos acolhe. O isolacionismo que o regime anterior ao 25 de Abril nos impunha não nos trouxe desenvolvimento nem bem-estar. A integração europeia proporcionou-nos avanços muito significativos nestes como noutros domínios.

Para demonstrar o que se refere nada melhor que consultar alguns estudos. Em Augusto Mateus, “25 Anos de Fundos Estruturais” encontramos números elucidativos: «Entre 1989 e 2011, o volume total de fundos estruturais e de coesão executados por Portugal ascendeu a 81 mil milhões de euros, a preços constantes de 2011. Entre 1989 e 2011, este financiamento estrutural alavancou uma contrapartida nacional por parte de entidades públicas superior a 41 mil milhões de euros e uma contrapartida nacional por parte de agentes privados na ordem de 34 mil milhões de euros.» TMAD terá recebido mais 14 mil milhões. Não se estranha ter ouvido em recente programa televisivo, como boa opção para a sua utilização, a obra do Túnel do Marão. Recordarei, ainda, um trabalho do jornalista Manuel Carvalho, na década de 90, quando, referindo-se ao aproveitamento das verbas da Política Agrícola Comum por parte dos agricultores da região se lhe referia como “guichos”, no sentido de saber aproveitar bem esses fundos. 

Que nesta semana e meia não faltem no confronto democrático estas e outras questões fundamentais. Que não falte Europa na construção da paz, na promoção do desenvolvimento e do bem-estar para todos.

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