Leandro Coutinho

CONTAS APROVADAS

Município reduz dívida em 5,5 milhões de euros

A Assembleia Municipal de Chaves aprovou, por maioria, no passado dia 30 de abril, os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2018, que concretizam uma redução de dívida total do município de 5,5 milhões de euros, evidenciando o “enorme esforço” desenvolvido pelo executivo na “boa gestão” das contas municipais.
 


O resultado alcançado, no presente exercício, tem ainda mais significado, pelo facto de incorporar já o reconhecimento e o consequente impacto financeiro, em 2017, da dívida às Águas do Norte, relativa às faturas de água e saneamento, contraídas em mandatos de 2009-2013 e 2013-2017, num total de 5,6 milhões. 
 Face ao resultado global, verifica-se uma execução equilibrada entre a receita e a despesa, sendo que, a execução global da receita traduz 87,18%, superior em 7,5% face ao exercício anterior, denota rigor e critério na elaboração dos documentos previsionais, mas também a capacidade de execução, especialmente na dimensão dos recursos externos (fundos europeus), onde foi possível captar cerca de 5,5 milhões de euros.
 A poupança corrente, que resulta da diferença entre a receita corrente e a despesa corrente, situou-se em 8,3 milhões que permitiu acomodar o valor das amortizações anuais, superiores a 3 milhões euros, e financiar investimento municipal, em mais de 5 milhões de euros, designadamente nos domínios sociais, da educação, da habitação, das infraestruturas e das vias municipais.
Em resultado da poupança corrente e do incremento das receitas de capital, em 185,39%, relativamente ao ano anterior, especialmente de fundos europeus, foi possível realizar mais despesa de capital, 47,03%, no valor 14,8 milhões de euros.
 Neste exercício foi ainda possível diminuir em mais de 52% a despesa com juros e outros encargos, traduzindo-se numa diminuição de 528 mil euros relativo ao ano anterior. A Receita total foi 40.832.720,47, traduzindo-se numa variação positiva de 26,72% face a 2017. Estes resultados, ao nível da receita são alcançados, mesmo após o desagravamento de impostos municipais aos flavienses, nomeadamente o IMI, e de ter mantido o preço dos serviços essenciais, como o da água, lixo e saneamento.

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