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Maioria aprovou diploma

Casa do Douro continua pública e de inscrição obrigatória

Depois da devolução do diploma pelo Presidente da República à Assembleia da República, a maioria de esquerda voltou a aprovar um “novo diploma” que procede à “reinstitucionalização” da Casa do Douro (CD) enquanto associação pública de inscrição obrigatória, em vez de “restauração” como tinha a primeira versão do documento devolvido pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa. 


O diploma estabelece ainda os seus estatutos e determina a entrega à Casa do Douro do imóvel sede, localizado em Peso da Régua, anulando a inscrição do edifício a favor de qualquer outra entidade, neste caso estava na posse da Federação Renovação Douro (FRD).

Tal como aconteceu na votação anterior, este “novo decreto” contou com os votos favoráveis da esquerda (PS, PCP, PEV, BE e PAN), e voltou a contar com o voto favorável da deputada do PSD, eleita pelo distrito de Vila Real, Manuela Tender. Os restantes deputados do PSD votaram contra, assim como o CDS-PP. 

Em declarações à VTM, a deputada social-democrata sublinhou que o seu voto

 

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