João Vilela

EDITORIAL

Liberdade de imprensa

Nunca foi tão relevante discutir a Liberdade de Imprensa como nos dias de hoje.


É notório que a imprensa e a comunicação social, sofrem pressões regulares e são constantemente desrespeitados pelos critérios e/ou abordagens que têm sobre determinadas matérias. A Imprensa não é, nem deve ser subserviente ao que a sociedade define como “politicamente correto”, a pluralidade deve ser respeitada e é, naturalmente, de salutar. A Liberdade de Imprensa é um princípio consagrado na Constituição Portugesa, onde entre outros define: 

“A liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores (...); O direito dos jornalistas, nos termos da lei, ao acesso às fontes de informação e à protecção da independência e do sigilo profissionais (...); O direito de fundação de jornais e de quaisquer outras publicações, independentemente de autorização administrativa, caução ou habilitação prévias;  O Estado assegura a liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, impondo o princípio da especialidade das empresas titulares de órgãos de informação geral, tratando-as e apoiando-as de forma não discriminatória (...);”

Há um evidente desconhecimento deste princípio, que assegura, ou devia assegurar, a independência dos órgãos de comunicação social, onde a censura não pode, em circunstância alguma existir. 

Na classificação dos Repórteres sem Fronteiras, atribuída ao índice de liberdade de imprensa, Portugal ocupa, em 2019, o 12º lugar, atrás de países como a Noruega, Finlândia, Suécia, Países Baixos, Dinamarca, Suiça, Nova Zelância, Jamaica, Bélgica, Costa Rica e Estónia. Nos últimos anos, Portugal tem vindo a subir gradualmente neste ranking, mas falta muito para a Liberdade de Imprensa ser um principio respeitado, e acima de tudo o respeito pelos Jornalistas e pelo trabalho que desenvolvem. 

Termino citando Thomas Jefferson, “a nossa liberdade depende da liberdade de imprensa, e ela não pode ser limitada sem ser perdida.”

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