MIRADOURO
Novo Governo e coesão territorial
Finalmente parece que alguém se vai lembrar do Interior do país. Vamos por partes.
Este gigantesco Executivo de 20 ministros, dos quais 4 superministros, para além do Chefe do Governo, tem tudo para dar uma volta à governação, em contraste com a grande estagnação a que os últimos quatro anos de Geringonça nos habituaram, preocupados apenas em fazer devoluções (de direitos e de rendimentos) como se o desenvolvimento do país passasse por isso. Não passava, como não passou. Saúdem-se, por isso os sinais que nos são dados agora.
Muitos comentadores entendem que um executivo com tão grande número de Ministros, superministros, e as três ou quatro dezenas de Secretários de Estado é excessivo para um país da nossa dimensão, quando comparado com outros, como por exemplo a Alemanha, cujo governo tem apenas uma dúzia de governantes. Ora a Alemanha tem 8 vezes a dimensão geográfica do nosso país e pelo menos outras tantas vezes a nossa população. Porém, sejamos justos: são coisas incomparáveis, porque a Alemanha é um país com uma administração descentralizada em Estados, porque se trata de um Estado Federal, com Estados, Regiões (Lands) e Autarquias Locais, que são quem, de facto, se responsabiliza pelo desenvolvimento regional.
Saúde-se a criação de um Ministério para a coesão territorial, que, se bem entendemos e esperamos, seja uma pasta com a responsabilidade de fazer o desenvolvimento regional, cuja tarefa primeira será, em nossa opinião, anunciar desde já a criação das Regiões Administrativas, previstas na Constituição. Para aqueles que se têm oposto à descentralização do poder para estas novas autarquias de nível regional, com o argumento de que se iriam aumentar os cargos públicos de carácter eletivo, adiantaremos que, com a Regionalização do Continente, do tipo alemão atrás referido, o Governo Central não necessitaria nem de 10 ministérios, nem de Secretários de Estado, nem de superministros.
As múltiplas Direções Regionais, dos incontáveis Serviços (desconcentrados) dispersos pelo país, pura e simplesmente, iriam acabar. O que significa que o argumento daqueles que se opõem à Regionalização, porque esta iria criar mais despesa, caíria pela base.
Nesta nossa proposta de descentralização de Administração Pública temos ao nosso lado toda a Comunidade Intermunicipal do Douro (19 municípios) que já por diversas vezes se manifestou publicamente. Lembremo-nos da ainda recentemente posição, aquando da presença entre nós do Secretário-geral do partido Socialista, por ocasião de campanha eleitoral. Tendo sido sugerido nessa ocasião, que a capital da Região Norte viesse a ser sediada em Vila Real, por ser aqui o centro geográfico deste espaço.
Daqui o nosso apelo, à responsável ministerial pela Coesão Territorial, que terá êxito na pasta agora criada, se tiver o arrojo de afrontar o centralismo de Lisboa, nos termos da proposta de regionalização que enunciamos.
Não lhe adivinhamos uma tarefa fácil para vencer este desafio. Porém, o país do Interior, marginalizado e esquecido pela capital, ficar-lhe-ia eternamente agradecido.
Jamais esqueceria este XXII Governo Constitucional.
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