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Autarquia admite tomar medidas se Iberdrola falhar realojamento da população

O presidente da câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, disse hoje que admite tomar medidas caso a Iberdrola não resolva "com dignidade e atempadamente” o realojamento das pessoas do concelho afetadas pela barragem do Alto Tâmega.


“A Iberdrola não precisa da câmara para nada e temos alguma dificuldade em controlar o que eles fazem ou deixam de fazer, mas temos ao nosso alcance, se for necessário, medidas que podem dificultar os próprios trabalhos deles”, destacou à Lusa o autarca do município do distrito de Vila Real.

Para João Noronha, todo o processo de realojamento da população afetada pela construção da barragem do Alto Tâmega deveria ser “mais claro” e refere que tem faltado “sensibilidade para com as pessoas de Ribeira de Pena”.

“A verdade é que as pessoas têm sido maltratadas, não estão a ser respeitadas nos seus direitos e o município não pode deixar passar o problema ao lado”, atirou.

Segundo dados da autarquia de Ribeira de Pena, dos 49 casos de famílias que terão de ser realojadas no concelho seis encontram-se resolvidos, 19 estão em tribunal e 24 em negociação.

Considerando que está a haver “um empurrar do problema com a barriga”, o autarca alerta que a resolução pode não ser pacífica.

“Segundo a Iberdrola, vão começar a encher a barragem de Daivões a partir de junho ou julho de 2020 e as pessoas vão ficar afogadas? Não sei como se atrevem a tirar as pessoas dali para fora e tenho dúvidas que possa acontecer”, atirou.

Perante a necessidade de realojar famílias, a autarquia colocou à disposição da Iberdrola, sem custos, um terreno no “coração da vila” com capacidade para um loteamento de 24 casas.

A condição do município transmontano é que a empresa elétrica espanhola pague as infraestruturas e o diferencial que falte às famílias para a construção das casas.

“Se as pessoas recebem 70 mil euros de indemnização, e a casa custa 110 mil euros, exigimos que seja a Iberdrola a pagar esse diferencial, diretamente às famílias, pois somos apenas os intermediários na defesa intransigente dos nossos munícipes”, realçou.

O autarca socialista explicou ainda que a Iberdrola tem, na concessão que recebeu do Estado, verbas para precaver este tipo de situações.

“Estamos há mais de um ano nesta discussão. Recentemente, quer em setembro, em Ribeira de Pena, quer a 14 de outubro, no Porto, as reuniões foram infrutíferas”, contou.

Para dia 18 de novembro está agendada em Ribeira de Pena nova reunião entre o município, a Iberdrola, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o autarca espera respostas.

À Lusa, a empresa espanhola explicou em comunicado que “mostrou-se sempre disponível para financiar aqueles lotes destinados às famílias afetadas”.

Ainda sobre as indemnizações, o presidente da câmara João Noronha manifesta-se contra à atribuição de valores diferentes a habitantes no concelho e a emigrantes, pois recusa que haja “ribeirapenenses de primeira e de segunda”.

“Não podemos permitir que este processo se traduza em perda de mais população, pois quem já só vem esporadicamente à região se deixar de ter casa, não voltará”, assinalou.

Também a decorrer está outro diferendo entre autarquia e Iberdrola, devido à construção de estações de tratamento após o desaparecimento das atuais.

“Vão desaparecer duas e queremos que venha a acontecer a construção de apenas uma numa localização que já indicamos, mas a ideia não teve aceitação e fomos confrontados com a construção de duas em locais que não estamos a dar pareceres favoráveis”, contou.

Para o presidente do município, deve ser feita apenas uma, mais afastada das populações, para que exista apenas um foco de tratamento e de manutenção e também para não aumentar os custos para a autarquia.

A Iberdrola, em resposta, explicou que “está a repor as duas estações existentes, conforme estabelecido na Declaração de Impacto Ambiental e Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução e articulado previamente com a autarquia de Ribeira de Pena”.

O Sistema Electroprodutor do Tâmega (SET), onde se engloba o aproveitamento hidroelétrico de Alto Tâmega, é um dos maiores projetos hidroelétricos realizados na Europa nos últimos 25 anos, com 1.500 milhões de euros de investimento e a criação de 13.500 empregos diretos e indiretos.

Atualmente, segundo a Iberdrola, trabalham no SET cerca de 1.800 pessoas, das quais perto de 370 são dos municípios da região.

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