Arquivo VTM

PSD questiona Governo sobre prospeção mineral no Alto Douro Património Mundial

Os deputados do PSD enviaram três questões ao Governo para saber se este já comunicou à UNESCO a intenção de concessionar a pesquisa e prospeção de minerais em mais de 500 quilómetros quadrados do Alto Douro Vinhateiro (ADV), Património Mundial.


Nas perguntas entregues na Assembleia da República, os social-democratas perguntam se o Estado já solicitou à Entidade Gestora do ADV “um relatório de avaliação de impacte patrimonial dos projetos de prospeção e pesquisa de minerais” previstos para os concelhos de Alijó, Carrazeda de Ansiães, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Torre de Moncorvo, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa, em “pleno Alto ADV”, Património Mundial da UNESCO desde 14 de dezembro de 2001, na categoria de paisagem cultural, evolutiva e viva.

No documento, os deputados dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda revelam que, de acordo com dois avisos publicados no Diário da República (DR), em abril e maio, encontra-se “em fase de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos de minerais ferrosos e minerais metálicos associados” naqueles locais.

Os parlamentares referem ainda que “os impactos dos mesmos podem constituir uma agressão do bem, acarretando modificações irreversíveis dos valores paisagísticos e culturais em presença”. Por isso, querem saber se o Governo já comunicou ao Comité do Património Mundial da UNESCO a intenção de atribuir os direitos de prospeção.

Perguntam também se foram solicitados pareceres às entidades com responsabilidades diretas na gestão do bem, nomeadamente à Direção-Geral do Património Cultural, e à Comissão de Coordenação da Região Norte, bem como a outras entidades que possam ter servidão no território, como a Agência Portuguesa do Ambiente, dado que algumas das áreas se encontram em Reserva Ecológica Nacional”. 

“Se sim, quais as conclusões e as recomendações desses pareceres?”, questionam os deputados, adiantando que os dois avisos do DR referidos na pergunta do PSD têm como requerente a empresa Fortescue Metals Group Exploration.

Comentários