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Ministro do Ambiente espera acordo no caso das famílias afetadas pela barragem

O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou hoje que tudo fará para que haja um acordo no caso do realojamento das famílias de Ribeira de Pena, Vila Real, afetadas pela construção da barragem de Daivões.


“O meu papel será sempre o papel supletivo e político em relação à decisão da administração para aproximação das partes. E tudo farei, porque tem mesmo que correr bem este processo. É muito importante para o país, obviamente salvaguardando as expectativas legítimas das pessoas”, afirmou João Pedro Matos Fernandes, em Vila Real.

O ministro foi questionado pelos jornalistas sobre o processo de realojamento dos moradores de Ribeira de Pena que vão ser afetados pela construção da Barragem de Daivões, uma das três que integram o Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET) concessionado à espanhola Iberdrola.

A barragem começa a encher no verão de 2020 e ainda não está resolvido o problema de realojamento de algumas das famílias afetadas pelo empreendimento que vai afetar 49 casas dispersas por sete aldeias do concelho de Ribeira de Pena, distrito de Vila Real.

Na segunda-feira, na sede da APA, no Porto, realiza-se mais uma reunião entre o município de Ribeira de Pena, a Iberdrola, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

“Eu sei que têm corrido bem as reuniões informais lideradas pela APA, sei que vai haver uma reunião na próxima semana em que a APA formalmente preside a uma comissão de acompanhamento da construção da barragem, vai tudo fazer para que as partes cheguem a acordo”, salientou o ministro.

Matos Fernandes considerou o projeto de construção das barragens do Tâmega como “absolutamente fundamental para que o país se descarbonize”.

“Nós não podemos dizer que queremos lutar contra as alterações climáticas, mas já agora sem nenhuma barragem e sem explorar o lítio. Porque, no limite, o que as pessoas podem estar a querer é lutar contra as alterações climáticas, mas só usando o petróleo e o carvão, não há outra maneira”, referiu.

O ministro afirmou que a “barragem é fundamental para que, em 2023, se possa encerrar Sines”, mas, sublinhou que, “precisamente por esta importância tão grande, as coisas têm mesmo que correr bem e vão mesmo correr bem”.

“As pessoas que ali estão têm direito a ser compensadas. Não tenho nenhuma razão objetiva também para dizer que a empresa Iberdrola não está a cumprir as obrigações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), vamos ver isso na próxima semana”, frisou.

Uma das vozes mais ativas na defesa dos moradores tem sido o presidente da Câmara de Ribeira de Pena, João Noronha, que lamentou que o problema dos moradores desalojados pela barragem de Daivões “não tenha sido uma prioridade” e questionou porque não se optou por uma solução de “chave na mão”, ou seja, de ser a própria concessionária a construir as novas habitações.

“É uma questão que se coloca. Porque é que não fizeram isso? Porque deixaram as casas para último lugar quando as pessoas deviam ter sido primeiro”, salientou.

João Noronha disse que, para ajudar no realojamento, o município colocou à disposição, sem custos, um terreno no “coração da vila” com capacidade para um loteamento de 24 casas, com a condição de que seja a elétrica espanhola a pagar “as infraestruturas e o diferencial que falte às famílias para a construção das casas”.

Segundo o autarca, as indemnizações oferecidas às famílias são “manifestamente insuficientes para que se faça uma nova casa” em Ribeira de Pena e, por isso, reivindica que seja a Iberdrola a “pagar o diferencial” diretamente aos afetados.

A autarquia referiu que dos 49 casos de famílias que terão de ser realojadas no concelho seis encontram-se resolvidos, 19 estão em tribunal e 24 em negociação.

A Iberdrola tem dito que tem procurado estabelecer sempre “um acordo amigável com os proprietários”.

“Os acordos amigáveis representam mais de 75% do total. Do restante, apenas 1,5% corresponde a casos de não aceitação da indemnização proposta e os demais estão relacionados com problemas de registo predial e de titularidade de heranças indivisas”, explicou a empresa.

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