MF

BE quer saber o que provoca abatimentos na zona mineira

O Bloco de Esquerda (BE) pediu esclarecimentos ao Governo sobre o “problema em concreto” que está a causar abatimentos no solo na zona das antigas minas de Jales, em Vila Pouca de Aguiar.


Os deputados do BE colocaram um conjunto de perguntas, através da Assembleia da República, aos ministérios do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) e das Infraestruturas e Habitação sobre os abatimentos verificados em Campo de Jales e que levaram ao encerramento de um troço na Estrada Municipal (EM) 1172-1, que condiciona o acesso a três aldeias do concelho de Vila Pouca de Aguiar.

A Câmara de Vila Pouca de Aguiar informou o Estado português em abril de 2015 do primeiro abatimento em Campo de Jales, em novembro interditou um troço de estrada e, recentemente, a Assembleia Municipal aprovou uma moção em que acusa a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) de “inércia”.

O Bloco de Esquerda disse hoje, em comunicado, que questionou o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre “qual o problema em concreto que tem causado estes abatimentos” e quer saber se o Governo pode disponibilizar as conclusões dos estudos e ensaios de suporte técnico.

Ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, os deputados do Bloco perguntaram se tem conhecimento do corte da estrada municipal 1172-1 que “leva a uma situação de quase isolamento das populações”.

E, aos dois ministérios, o BE questionou se está prevista, para quando e em que moldes, a requalificação da mina de forma “a garantir a acessibilidade e segurança daquela estrada”.

Na semana passada, em resposta a um pedido de esclarecimentos da agência Lusa, a DGEG disse que tem “acompanhado assiduamente” esta situação, em articulação com a Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) e com a Câmara, e afirmou que a “matéria em causa insere-se no âmbito das competências da EDM, dado tratar-se de área concessionada sujeita ao regime jurídico de concessão do exercício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas”.

Por sua vez, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) referiu à Lusa que a EDM tem realizado “visitas regulares ao local”, com a presença da autarquia e da proteção civil municipal, para “monitorizar e verificar 'in loco' as condições de evolução, comportamento da subsidência”.

Em 2019, segundo o ministério, decorreram trabalhos de monitorização e o lançamento dos estudos e ensaios de suporte técnico.

O MAAC acrescentou que “os trabalhos e ensaios realizados preveem a apresentação de um relatório e plano de intervenção que, caso se justifique, poderá envolver uma intervenção imediata, além da intervenção mais complexa, a prazo”.

Alberto Machado, presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, disse esperar que o plano de intervenção seja apresentado e se concretize “o mais rapidamente possível”.

A fonte do MAAC disse que a EDM pediu, pela primeira vez, em maio a interdição do troço da via, a qual se viria a concretizar pelo município em novembro.

O presidente da câmara, Alberto Machado, sublinhou que a “interdição da estrada penaliza muito as populações” e explicou que se trata da principal via de acesso a Campo de Jales, a Cidadelhe de Jales e Reboredo de Jales, ao centro educativo e está a condicionar ainda os transportes escolares.

O autarca salientou que o que é “preocupante é não se saber o que está a causar os abatimentos, o que está no subsolo”.

As minas de Jales, no distrito de Vila Real, foram as últimas de onde se extraiu ouro em Portugal e fecharam em 1992.

Antigos trabalhadores contam que a mina desceu a 620 metros de profundidade e possuía cerca de 110 quilómetros de escavação. Após o encerramento mantiveram-se as galerias e vazios da exploração.

Comentários