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Descentralização: Áreas da saúde e educação preocupam autarcas do Alto Tâmega

No âmbito do roteiro da descentralização, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública esteve reunida, em Chaves, com os seis presidentes de câmara dos concelhos que compõem a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega.


Em declarações à Lusa, Orlando Alves, presidente da CIMAT, disse que as áreas da saúde e da educação são as mais preocupantes no processo de descentralização e defendeu “um limbo de aperfeiçoamento” ao invés de “uma imposição tão taxativa”.

O também presidente da Câmara Municipal de Montalegre afirmou, no final da reunião com Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, que as preocupações são transversais aos restantes municípios do território. “Não temos medo de assumir essas responsabilidades, mas temos de ter, a um nível superior, secretarias de estado ou entidades regionais que articulem diretamente connosco, ao contrário do que acontece atualmente”.

Dando o exemplo do seu município, Orlando Alves diz não ter dúvidas que o orçamento municipal não será suficiente para fazer face a todas as reivindicações que as áreas da saúde e da educação vão exigir no processo de descentralização que cuja aceitação das competências será obrigatória 2021. “Temos um ano para nos prepararmos e todos temos muito para aprender, para que, daqui a um ano tudo corra bem”, disse o autarca à Lusa.

Apesar de a reunião ter sido “altamente produtiva”, Orlando Alves antevê “um processo de transição complicado”.

Pela complexidade do processo, Alexandra Leitão, que em Chaves esteve acompanhada pelo Secretário de Estado da descentralização e da Administração Local, está em périplo pelo país para ouvir todas as comunidades intermunicipais sobre a transferência de competências da Administração Central para a Administração Local. A ministra considera que as preocupações dos autarcas são “absolutamente legítimas” e explicou que o projeto precisa de “agilização operacional” e que o ano de 2020 é muito importante para pôr o processo em andamento.

A governante referiu ainda que no final do roteiro serão elaborados um relatório e um diagnóstico para “adotar medidas concretas”.

 

 

 

 

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