DR

Boticas e Montalegre fora do concurso público para pesquisa de lítio

Exclusão deve-se ao facto de já existirem licenças de prospeção atribuídas.


O ministro do ambiente avançou que, o Governo não vai avançar com concurso público para a pesquisa de lítio em Boticas e Montalegre, duas das nove áreas identificadas como tendo grande potencial, por já existirem licenças de prospeção atribuídas. O anúncio foi feito por João Matos Fernandes à margem dainauguração do Parque Fotovoltaico de Produção de eletricidade para Autoconsumo da Lipor, em Gondomar, distrito do Porto.

“Nas nove áreas que estão identificadas como tendo grande potencial para o lítio, em duas delas já há duas licenças, que ainda foram passadas pelo Governo da direita, uma em Montalegre e outra em Boticas, e, portanto, não faz sentido, sendo estas áreas razoavelmente sobreponíveis, estar a lançar um concurso público quando já estão no terreno alguns `players´ com licenças legítimas”, disse o ministro do ambiente em declarações aos jornalistas.

Sobre estas duas zonas do distrito de Vila Real onde já existem licenças outorgadas para a prospeção e que não serão incluídas no concurso público, sublinhou, está atualmente em curso um estudo de impacte ambiental para determinar se é possível ou não avançar com a exploração.

“Imaginem que os estudos de impacte ambiental chumbam, o que quer dizer que os valores locais a proteger são de maior relevância do que o valor que é também o valor ambiental da exploração do lítio. Como é evidente, não faz sentido com esse grau de conhecimento, se assim vier a ser, o Estado promover um concurso para essas duas zonas. Vamos ver como evolui a avaliação de impacte ambiental”, frisou.

Segundo o governante, o concurso público só avançará quando houver um decreto que “reforce bastante” as regras ambientais em sede de prospeção, as maiores exigências ambientais e a partilha de ‘royalties’ (compensações financeiras) de exploração entre a administração central e as autarquias.

O ministro do Ambiente vincou que o Governo não tem qualquer projeto mineiro para Portugal, mas quer promover a exploração do lítio e acrescentar-lhe o maior valor acrescentado possível, porque é fundamental para a descarbonização.

“Sem baterias a lítio não há computadores portáteis, não há telemóveis e não há mobilidade elétrica, que é fundamental para que Portugal atinja as metas da neutralidade carbónica”, concluiu.

O Governo quer criar em 2020 um 'cluster' do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio.

Devem ser abrangidas as áreas de Serra d'Arga, Barro/Alvão, Seixo/Vieira, Almendra, Barca Dalva/Canhão, Argemela, Guarda, Segura e Maçoeira.

Comentários