Carlos Moreira

REFLEXÕES

Algo vai mal no reino municipal

Um pedido de reunião com a Câmara Municipal de Vila Real para falar da Olaria de Bisalhães e ainda antes da reunião acontecer, foi o pequeno toque para despoletar mais uma destemperada reação do executivo municipal e atacar o principal partido da oposição, que naturalmente tem todo o direito e também obrigação, de questionar e participar no encontro das melhores opções que entende para o concelho.


Não é a primeira vez que são utilizados os meios de comunicação do Município para despropositados ataques a outras instuições e a quem pense de maneira diferente, ainda por cima sem razão e recorrendo a falsos argumentos.

Só procede assim quem não tem razões válidas para apresentar nem se defender das constatações de falta de empenho na defesa de um património, em que sobretudo tem havido muita propaganda.

Na realidade, pouco tem sido feito. Os multi-anunciados apoios, não chegam ao destino e nem sequer as prometidas melhorias das condições dos oleiros nos postos de venda foram cumpridas.

Ao contrário do que é afirmado, os Vereadores do PSD, no início do ano, mais uma vez questionaram sobre a lentidão com que este processo se arrasta, tendo recebido como resposta que brevemente haveria melhorias nos postos de venda. A verdade é que daí para cá, que se visse, nada foi feito.

Mas este descabido ataque à oposição, utilizando os canais de informação do Município, serviu sobretudo para desviar as atenções de uma impostura que o responsável da Autarquia e o PS tentaram impingir aos vila-realenses.

A propósito do veredicto final do Tribunal da Relação de Guimarães, sobre a expropriação do terreno da Quinta do Trem, onde agora se encontra a USF Nuno Grande, com o ar mais consternado do mundo, veio o Sr. Presidente da Câmara, lamentar ter recebido mais esta “má herança”, que “vem agora obrigar a um esforço financeiro considerável da autarquia” para pagar cerca de  600.000.00€ aos proprietários, o que num ano de grandes dificuldades, agravadas com a pandemia COVID-19, torna tudo ainda mais dificil.

Acontece que ainda no tempo do executivo de 2009/2013, (Dr. Manuel Martins), foram depositados à ordem do Tribunal Judicial de Vila Real 650.481,00€, valor atribuido ao terreno numa arbitragem feita então.

Não tendo concordado nenhuma das partes com esse valor e na sequência do competente processo judicial, sentenciou o Tribunal, que o valor do terreno seria de 1.164.432,00€, tendo a Câmara depositado à sua ordem mais 513 591.00€, correspondentes à diferença entre aquele valor e o que já tinha depositado e recorrendo para o Tribunal Superior (Relação de Guimarães).

Tendo o processo percorrido os seus trâmites, veio agora o Tribunal e Relação de Guimarães, nas competências que lhe estão atribuidas, sentenciar que o valor do terreno, final porque não é passível de recurso, é de 728.412,63€.

Resumindo e concluindo, na realidade o Município, em vez de pagar os cerca de 600.000.00€ vai ser rembolsado em 436.019.37€.

É lamentável que mais uma vez se tenha procurado manipular os números e consequentemente as pessoas, querendo alterar a realidade para uma realidade virtual.

Assim não vamos lá, Vila Real e Portugal precisam que as coisas sejam feitas de forma diferente, para bem de todos nós.

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