Armando Moreira

MIRADOURO

Remodelação do governo O que seria necessário

N

 a apresentação do Plano de Recuperação Económica, que o Prof. António Costa e Silva tem estado a preparar, por incumbência do Primeiro Ministro, para apresentar em Bruxelas, que permitirá ao país receber mais de 60 mil milhões de euros na próxima década 2021/2030, António Costa deixou ao terminar, um frase que é emblemática numa boa governação, ao referir: “parecendo os montantes envolvidos de uma grande enormidade, o importante porém é que não se poderá dispersar nem um cêntimo, uma vez que tudo vai ser necessário para fazer face aos enormes custos que a pandemia está a causar ao país, em particular no setor empresarial, como fecho de empresas, falências, despedimento de trabalhadores e déficits públicos ainda incalculáveis”


Porém, o Chefe do Governo já vai no segundo mandato, tendo uma história de governação que nega este rigor. Verifique-se o número de membros do executivo, – a que nos referimos logo na sua tomada de posse, – dezanove Ministros e cinquenta Secretários de Estado. Um exagero, para um país com a nossa dimensão geográfica e populacional. 

Se em circunstâncias normais era injustificável, a pandemia obrigou a restrições sérias em toda a atividade, bem evidente na ação da maior parte dos membros do governo, que praticamente ninguém vê, porque pura e simplesmente o bom senso aconselha a que estejam quietos. 

Fomos aguardando que o Chefe do Executivo reduzisse a dimensão do número dos seus titulares, dispensando alguns, poupando assim uns milhões largos, com a dispensa da parafernália de colaboradores que fazem parte do staff dos gabinetes destes governantes: assessores, secretários, motoristas, pessoal auxiliar de diversa ordem, viaturas e o mais que se pode imaginar. 

Quando se anunciou agora, uma remodelação, chegamos a pensar que finalmente ela se traduzisse na redução do seu número. Afinal, nada disso aconteceu; tratou-se apenas de “dança de cadeiras”, mais evidente no Ministério da Saúde, onde até seria até menos espectável, já que antes António Costa afirmou que “não se mudam generais em plena guerra”. Parece é que havia um outro tipo de guerra interna – indisfarçável até a nível público. 

Lá se perdeu, mais esta oportunidade de reduzir a despesa pública. Na expectativa de tantos milhões vindos de Bruxelas, não vai ser difícil desencaminhar alguns para tapar buracos de uma Administração Pública pouco criteriosa em cortar nas despesas não essenciais. Esse, porém, será um problema que o Tribunal de Contas apreciará. Até lá, aproveite-se este bodo que a EU está a dispensar – sejamos justos – a todos os Estados Membros.

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