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Plano de Urbanização vai a votos na próxima Assembleia Municipal

O Plano de Urbanização de Vila Real esteve em discussão pública e agora será analisado e votado na Assembleia Municipal.


O vereador com o pelouro do urbanismo lembrou, esta quarta-feira, que "o executivo decidiu, em 2016, e cumprindo uma das suas promessas eleitorais, propôr a abertura do procedimento para a elaboração do Plano de Urbanização e, nessa elaboração, aquilo que pretendíamos era dar cumprimento àquilo que estava na unidade operativa de planeamento e gestão nº 22 para que a cidade começasse a ter mais ordem do que a que teve até então, tendo sido estabelecidos alguns termos para a elaboração do plano".

Nesse sentido, e "pela primeira vez", o Plano de Urbanização foi alvo de discussão pública, "o que permitiu que todos os vila-realenses pudessem inteirar-se da forma como é que o mesmo estava a ser elaborado e nós quisemos que isso acontece, desde logo com a criação da figura das normas provisórias, tão criticada na altura pelo PSD", referiu Adriano Sousa, acrescentando que "quisemos que o plano fosse absorvido pelas pessoas, fosse maturado, para que não haja lapsos que obriguem à sua revisão passado algum tempo".

O processo de elaboração do Plano de Urbanização de Vila Real teve início em 2016 e está agora em fase de conclusão, depois de a discussão pública ter decorrido entre 9 de julho e 7 de agosto de 2020. Ao todo, foram apresentas 276 participações, das quais 237 foram aceites. As restantes não foram validadas por não se enquadrarem na legislação em vigor.

O Plano de Urbanização será agora analisado e votado na próxima Assembleia Municipal, que se realiza a 30 de setembro.

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