Vitor Pimentel

Sniper em vez de bazuca

O Portugal socialista tem um problema crónico com a gestão de dinheiros públicos e de gestão de fundos comunitários. Só assim se explica, que por exemplo a associação que presido tenha mais de 136 mil euros de reembolsos por receber, alguns deles desde o final de 2017. 


É vital não se repetirem erros do passado, mas confesso que, onde à boa moda socialista, onde António Costa viu uma “bazuca”, eu preferia sinceramente que tivesse visto uma sniper de mira telescópica, de atuação certeira capaz de minimizar os impactos da pandemia nos pequenos empresários, e sem o “show off” característico das bazucadas deste governo, já asseguradas pela bujarda de 15 milhões de euros enviada à comunicação social, por adiantado. Naturalmente que para uns receberem adiantado, outros esperam três anos para receber o que lhe é devido.

O envelope financeiro nunca visto, que Portugal vai receber da EU, e que será executado através do plano Costa e Silva, levanta fundadas dúvidas sobre a capacidade de executar com eficiência, qualidade e celeridade os novos fundos comunitários, sob pena de, na falta de agilidade e flexibilidade na gestão das ajudas comunitárias, o dinheiro europeu não chegar no timing certo ao tecido económico e social, inviabilizando investimentos com interesse nacional, regional e local. 

É também urgente que o Governo desenhe novos mecanismos de controlo e fiscalização para a distribuição destas verbas, que conciliem o máximo de transparência com o mínimo de burocracia.

Existem assim três condições fundamentais para a execução do Plano Costa e Silva:

1 - A máquina do Estado não pode ficar com a maior fatia do dinheiro, desviando-o da economia real e das empresas, que é quem produz, cria riqueza e postos de trabalho.

2 - Este plano tem de apresentar uma reforma do modelo económico de crescimento do nosso país. Não pode ser uma lista de compras e de obras públicas, de uma receita que já se mostrou fracassada no passado.

3 - A alocação deste dinheiro não pode significar uma festa do Bloco Central de interesses, sentando à mesa do Orçamento os mesmos de sempre e as empresas amigas que estão no radar dos convites do Governo.

Acontece que a história recente não é muito animadora no que se refere à eficiência e celeridade da máquina do Estado na gestão dos apoios comunitários. O financiamento das empresas pelo Portugal 2020 tem sido marcado pela complexidade e morosidade na operacionalização dos fundos. Défice de informação, ambiguidade legislativa, formalidades avulsas, sobreposição de funções entre entidades gestoras, excesso de garantias impugnatórias, falhas no cumprimento de prazos e ineficiências várias no processo decisório são alguns dos obstáculos à execução do quadro comunitário ainda em vigor.

Se tudo se mantiver como até aqui, acontecerá o mesmo de sempre. Uma crise profunda, provocada pelos mesmos de sempre, que criarão uma crise política, pois é lhes difícil e pouco apetecível governar sem dinheiro.

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