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Aprovada taxa de IVA reduzida para castanhas e frutos vermelhos

Proposta foi apresentada pelos deputados do Partido Socialista (PS). IVA passa de 23 para 6 por cento.


A Assembleia da República aprovou, na terça-feira, a proposta do Grupo Parlamentar do PS de alteração do Código do IVA, no Orçamento do Estado para 2021, para a inclusão das castanhas e pequenos frutos congelados na taxa reduzida.

Atendendo ao aumento da capacidade de produção nacional da castanha e dos pequenos frutos, maioritariamente destinados para exportação, o PS considera que “faz todo o sentido incluir estes produtos congelados na taxa reduzida do IVA”.

Os deputados do PS congratulam-se pela aprovação desta medida, que visa reduzir o preço destes produtos ao consumidor final nacional, e assim estimular o consumo desses alimentos nutricionalmente saudáveis, “concretizando também uma ambição das associações e operadores do setor”.

A proposta, agora aprovada, permite ainda gerar uma redução de custos de modo a acompanhar o aumento da capacidade de produção nacional, que tem sido um importante contributo para o crescimento do valor das exportações portuguesas.

Esta alteração visa ainda a “valorização da castanha enquanto produção com origem em territórios de baixa densidade, contribuindo assim para promover a coesão territorial”, explica o grupo parlamentar do PS em comunicado.

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