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COVID-19

Conheça as novas medidas decretadas hoje pelo Governo

O primeiro-ministro anunciou hoje novas medidas para conter a pandemia de covid-19, nomeadamente o encerramento das escolas, a partir de sexta-feira e durante duas semanas.


Seguem-se as principais medidas anunciadas hoje pelo primeiro-ministro:

+++ Encerramento das escolas +++

São encerradas todas as escolas de todos os níveis de ensino durante 15 dias, a partir de sexta-feira. Os 15 dias serão compensados posteriormente.

Os pais de crianças com idade inferior a 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e um apoio semelhante ao que vigorou em março do ano passado, durante o primeiro confinamento.

O ensino para crianças com necessidades educativas especiais não é interrompido.

Mantém-se em funcionamento escolas de acolhimento, para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais.

Continua a ser assegurado o apoio alimentar a crianças que beneficiam de Ação Social Escolar.

Mantém-se em funcionamento as comissões de proteção de crianças e jovens em risco.

+++ Encerramento das creches e ATL +++

As creches e ateliês de tempos livres encerram a partir de sexta-feira e durante duas semanas.

+++ Universidades podem ajustar calendário de avaliações +++

No âmbito de autonomia universitária as universidades devem adotar as devidas medidas, tendo em conta que alguns estabelecimentos estão em avaliações, e podem reajustar esse calendário de avaliações.

+++ Encerramento dos tribunais +++

Os tribunais de primeira instância encerram durante duas semanas, exceto para atos processuais urgentes.

+++ Encerramento das Lojas do Cidadão +++

As lojas do cidadão encerram a partir de sexta-feira, mantendo-se o atendimento nos demais serviços públicos apenas por marcação.

 

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