Numa altura em que a Águas de Trás-os–Montes e Alto Douro tem 80 por cento dos seus investimentos previstos já adjudicados, a empresa prepara-se para o próximo “desafio”: as redes em baixa que vão envolver um novo investimento, na ordem dos 250 milhões de euros. O processo vai ter início com a negociação do modelo de concessão, o estudo sobre os investimentos a realizar em cada concelho, a definição das rendas do património e, finalmente, o estabelecimento de uma tarifa regional do Norte.
Mais dois elementos no Conselho de Administração que passa a ser presidido por um elemento das Águas de Portugal e a criação de um novo órgão social (Conselho Executivo) são as alterações na Direcção da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (AdTMAD), decididas, no dia 13, no seio da Assembleia Geral, tendo sido já lançados os novos desafios, para o triénio 2007/2009.
Alexandre Chaves, eleito Presidente do Conselho Executivo da empresa transmontana explicou que ao novo órgão, ao qual preside, “compete gerir a actividade quotidiana da empresa, quer a execução de investimentos quer a operação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento, a manutenção das infra-estruturas, a gestão dos recursos humanos e a promoção ambiental”. O Conselho de Administração passa, então, a ser presidido por um elemento da empresa Águas de Portugal, nomeadamente por Artur Magalhães. A esta estrutura cabe as funções de “prosseguir a missão estratégica da empresa, assegurar que se cumpra a sua missão e a sua responsabilidade social e empresarial e, ainda, apreciar a actuação da Comissão Executiva”.
Segundo Alexandre Chaves, a reestruturação da AdTMAD é um exemplo do que aconteceu nas empresas de gestão de águas das várias regiões, a nível naciona, com o intuito de fazer com que todas elas tenham a mesma orientação estratégica, o que se consegue com a presença de elementos da Águas de Portugal nos órgãos directivos das empresas regionais.
O Presidente do Conselho Executivo traçou o balanço do projecto da empresa transmontana, adiantando que o investimento de cerca de 400 milhões de euros “que representa o maior investimento aprovado pelo fundo de coesão, para esta região”, está, agora, na recta final.
“Estamos com 80 por cento dos investimentos adjudicados ou em fase de adjudicação, estando previsto que a rede em alta esteja concluída em finais de 2009”, explicou Alexandre Chaves, sublinhando, com especial ênfase, que “não houve qualquer derrapagem financeira”.
Depois da rede em alta, a AdTMAD prepara-se já para o “desafio” da rede em baixa, ou seja o abastecimento de água desde os reservatórios até a casa dos cidadãos e, no saneamento, as redes de recolha dos esgotos, desde das habitações até aos emissários que levam os resíduos para as Estações de Tratamento de Águas Residuais.
Com o desejo demonstrado pela “quase totalidade dos Municípios” de concessionar as redes em baixa, será criada a empresa Águas de Portugal Norte que será responsável, até ao final de 2007, por “negociar o modelo de concessão, avaliar quais os investimentos a realizar em cada concelho, calcular quais as rendas do património e, finalmente, definir uma tarifa regional sobre o abastecimento e saneamento, para todo o Norte”, frisou o mesmo responsável, sublinhando que todo este processo vai representar um “salto qualitativo enorme, onde todos ganham”.
Depois de pensados e feitos os investimentos (cerca de 250 milhões de euros) e as negociações, a gestão quotidiana das redes em baixa deverá ser garantida por empresas privadas do sector que actuarão ao nível dos Municípios. No caso, por exemplo, de Vila Real, onde já existe uma empresa municipal dedicada exclusivamente à gestão das redes de abastecimento de água e saneamento, Alexandre Chaves explicou que essas empresas serão concorrentes, usufruindo da mais-valia de já terem uma vasta experiência no concelho em causa. Mais, o Presidente do Conselho Executivo da AdTMAD revelou que essas mesmas empresas municipais, dependendo das suas capacidades, até poderão alargar os seus serviços a outros concelhos, apresentando-se a concurso nos processos de concessão.
Até o final do ano, deverá, então, ser conhecido o modelo da concessão das Águas de Portugal Norte em baixa, os investimento a realizar e a metodologia, quer para as rendas dos Municípios quer para o tarifário regional, a ser estabelecido para todo o Norte.
Maria Meireles
