“A proposta apresentada não é aceitável para o Governo, por isso estão a ser negociadas condições para que seja encontrado um equilíbrio entre as necessidades da concessionária e a defesa do interesse público”, explicou Luís Ramos, deputado do Partido Social Democrata sobre o processo negocial a decorrer entre a Autoestrada do Marão e o Estado.
O deputado reforça que, “apesar de ter como uma prioridade absoluta a conclusão das obras”, o Governo “não está disponível a sacrificar o interesse público neste processo negocial”, confirmando que “o fundo de risco é uma das partes que está a travar o acordo”.
No caso do Túnel do Marão, o fundo de risco, que “visa compensar a exploração por eventuais perdas na procura de tráfego, tem “alguns desacertos”, ou seja, como explicou Luís Ramos, precisa de ver corridas “as estimativas de procura que estavam definidas”.
Apesar do social-democrata não confirmar os valores que estão em causa no referindo fundo, segundo uma notícia publicada recentemente na comunicação social nacional, o que está a travar o consenso nas negociações é o facto de a concessionária, que se tinha comprometido a colocar um total de 130 milhões de euros de capital próprio na concessão, não querer agora mobilizar uma das duas tranches, no valor de 65 milhões de euros, destinada a cobrir o risco de descida de tráfego”.
“É pena que assim tenha que ser, que nesta altura ainda estejam a ser discutidas questões relativas à procura e ao tráfego futuro, mas o que é verdade é que há questões que não foram devidamente acauteladas, como deviam ter sido”, lamentou o deputado.
Luís Ramos garante que os eleitos por Vila Real na Assembleia da República “têm sensibilizado o Governo para o facto da obra não poder continuar parada”, mas também lembra que “a paragem da obra foi decretada pela concessionária e não pelo Governo”, e “teve a ver com o corte de financiamento por parte do sindicato bancário que financia a construção”, recorda ainda.
“Outro problema teve a ver com as paragens sucessivas em virtude das providências cautelares apresentadas pela empresa Águas do Marão, que ditaram atrasos e criaram perdas para a empresa”, recorda ainda o deputado.
De recordar que, esta é a terceira interrupção no processo de construção do Túnel do Marão, sendo que das primeiras duas vezes, que no total representaram um atraso de mais de seis meses na obra, as paragens foram motivadas por providências cautelares levantadas por um privado.
A Autoestrada do Marão é um troço de 30 quilómetros da A4 que vai ligar Amarante a Vila Real e cuja obra envolve a construção daquele que será o maior túnel rodoviário da Península Ibérica, com cerca de 5,6 quilómetros.
A A4, que vai ligar Amarante a Bragança numa extensão total de 160 quilómetros, é constituída por duas concessões rodoviárias, o Túnel do Marão e a Autoestrada Transmontana. Na segunda metade da via já considerada pelo anterior Governo como “a auto-estrada da justiça”, a pouco e pouco vão sendo inaugurados vários lanços, mantendo-se a previsão da sua conclusão, na totalidade, em Setembro de 2012.
