1 – Noticiaram os jornais da semana passada que um estudo recente revelava a desilusão de muitos portugueses, cerca de 61%, a respeito da democracia, admitindo mesmo o efeito benéfico que, durante um período de tempo, poderia trazer um governo autoritário e mesmo a ditadura.
Tratando-se de um número tão elevado, e não de uma brincadeira de café de meia dúzia de cidadãos, o caso merece ser refletido.
2 – A democracia, entendida como “governo do povo, pelo povo e para o povo”, uma comunidade que se propõe como ideal o bem comum e ela própria eleitora dos cidadãos a quem confia o governo em ordem a esse objetivo final, é o sistema político considerado ideal. Por ele lutaram os atenienses da antiga Grécia, e as nações europeias que conheceram as oligarquias e o poder de monarquias e regimes ditatoriais.
Donde nasce então este desencanto pela democracia? – Em alguns casos, da ilusão de confundir democracia com igualdade plena; noutros casos, da outra ilusão de confundir governo democrático com governo de anjos.
A democracia vive de um equilíbrio social a conquistar todos os dias. Na democracia nem há igualdade intelectual nem de capacidades administrativas dos cidadãos. As pessoas continuam a ser diferentes umas das outras, sendo igual unicamente a oportunidade a todos oferecida de se desenvolverem, mas como as pessoas são diferentes à partida, será também diferente o grau de aproveitamento dessas oportunidades. Paradoxalmente, a democracia promove a excelência dos cidadãos e pede-lhe a partilha, condena a mesquinhez e tem de viver com ela. Compreende-se por isso que a democracia precise de um código objetivo de direitos e deveres dos cidadãos colocado acima das ambições de uns e das fragilidades de outros.
Em consequência, do governo democrático exige-se a promoção da instrução e educação dos cidadãos para os tornar cada vez mais capazes de aproveitar as oportunidades, a lucidez e a retidão dos eleitores para escolher os governantes, e a partilha legal de bens, de modo que os mais capazes sejam sensíveis aos menos dotados e aos mais débeis não falte o indispensável. Diariamente se exige grande fortaleza para vigiar os grupos que minam as estruturas e a vida democrática.
3 – É aqui, na vigilância dos mecanismos do poder, que habitualmente as coisas falham: os órgãos oficiais instituídos para controlar a agitação democrática (poder legislativo, administrativo, fiscal e judicial) ou não têm coragem para agir ou não têm condições ou não têm capacidade. É certamente a essa lacuna que se dirigem as queixas dos cidadãos mais honestos que, tendo depositado nos governantes a sua confiança e vendo que eles são torpedeados pelas manobras dos tais grupos, acabam por pedir o recurso à força que corrija os tais ardis e sinuosidades doentias.
Infelizmente, temos de reconhecer que a fraqueza humana iria dentro desses cidadãos recrutados como salvadores urgentes e, salvo raríssimas exceções, em breve os transformaria em tiranos ou grupos de amigos. De qualquer modo, como recurso cirúrgico de uma sociedade doente, um governo autoritário pode ser moralmente legítimo.
4 – De tudo isto se conclui que não há democracias automaticamente sadias, tendo cada povo a democracia que merece. Os documentos da Igreja que tratam da democracia conheceram uma grande evolução: Pio VI, em 1791, perante o descalabro que via à sua volta na Itália e na França, rejeita a democracia como fonte de desordem social; Leão XIII, no séc. XIX, a princípio aceitou a democracia com reservas, evoluindo depois; Pio XII, na célebre Mensagem de Natal de 1944, no final da II Grande Guerra causada por ditaduras, defende abertamente a democracia mas diz serem indispensáveis os princípios cristãos e a força da graça, pois sem a conversão permanente do coração humano não haverá democracia: «sem uma raiz ética sólida não é possível a vida democrática». Esse é o segredo.
Numa sociedade laicizada como a nossa, onde encontrar essa ética geral? Terá de ser a lei natural, esta plataforma cultural de princípios que andam na alma do povo. E como aceitá-los? Lembra Bento XVI que as leis só são eficazes se encontrarem pessoas dispostas a cumpri-las diariamente, supondo sempre o esforço por legislar corretamente.
Recordo-me de um chiste político que se contava na revolução de abril de 1974. Um português, cansado da democracia recém-implantada, perguntou a um cidadão britânico como se arranja uma democracia como a deles, tendo ouvido do inglês a afirmação de que devíamos comprar um pouco de relva inglesa e plantá-la em Portugal, e, depois, mexer a terra, limpar as ervas daninhas, regar, adubar, esperar uns meses que a relva cresça e voltar a regar, a cortar de vez em quando, e assim sucessivamente durante cem anos».
Compreende-se que a cultura democrática não se improvisa. Ela apoia-se fundamentalmente nos cidadãos leais, mas tem de viver também com os marginais, e vigiar os clãs metidos nos mecanismos do poder político, legislativo, judicial e administrativo a cuidarem dos seus interesses – as ervas daninhas da democracia. A democracia é uma sociedade desigual de pessoas honradas e generosas, e terá tanta mais saúde quando mais cultivar a honradez e a generosidade dos cidadãos.
