Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022

Oito mil milhões de euros para Programa de Desenvolvimento Rural

É a grande oportunidade para a agricultura portuguesa se desenvolver. O novo quadro comunitário está no terreno e já leva uma taxa de execução de 12 por cento

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Quase 30 anos depois de Portugal ter integrado a Política Agrícola Comum (PAC) que transformou por completo a agricultura portuguesa, há agora novos desafios pela frente no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. O pacote global de 8,1 mil milhões vai ser distribuído pelo FEDER (3,6milhões) e ajudas diretas (4,5 milhões), sendo que deste último montante cerca de 30 por cento vai ser canalizado para uma produção mais biológica. Além disso, os apoios serão sobretudo para regiões mais desfavorecidas.

Segundo o deputado do Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes, estes fundos são estratégicos para o país, atendendo ao potencial da agricultura para a dinamização da economia nacional e o impacto no reequilíbrio da balança comercial. “Apesar do grande progresso nos últimos anos, temos de diminuir as importações e aumentar as exportações, não podemos voltar a devolver verbas que tanto precisamos como aconteceu há alguns anos. Temos de criar emprego, desenvolver a agricultura e o mundo rural”.

Dos 500 milhões de cidadãos da União Europeia (UE), há 14 milhões que se dedicam à agricultura, que têm pela frente “grandes desafios”, como combater o envelhecimento da população, a saturação dos solos, as alterações climáticas e o abandono das zonas rurais. Nos próximos 40 anos a produção alimentar “terá de aumentar em 70 por cento”, sendo que os agricultores enfrentam um desafio duplo, que passa por “produzir mais alimentos numa base de rentabilidade económica” e simultaneamente “proteger a natureza e salvaguardar a biodiversidade para combater as alterações climáticas”, para isso têm que “apostar na investigação e inovação”, defende o deputado europeu.

Apesar de os jovens estarem a apostar na agricultura, a PAC ainda não atingiu um dos seus objetivos na vertente do rendimento médio dos agricultores, que chega a ser 40 por cento inferior ao rendimento médio dos trabalhadores não agrícolas. “O rendimento dos agricultores não é justo e deve ser melhorado”, afirma o deputado, adiantando que é preciso criar valor para que as condições dos produtores agrícolas melhorem.

“Vai ser mais importante produzir alimentos do que petróleo”

O diretor da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN), Manuel Cardoso, sublinha que “nunca houve tanto dinheiro canalizado” para este setor. Este novo quadro comunitário reconhece que a agricultura tem um papel de prestação de serviços e não é apenas a produção de produtos, “o que é muito importante”. Agora os fundos para a agricultura “não é só para produzir cerejas, vinho ou maças, passa também a estar consagrado que uma parte das ajudas vai para a conservação da natureza, de forma a contribuir para a minimização das alterações climáticas”. Nesta vertente, o diretor considera que estas ajudas de caráter agroambiental “têm imenso impacto na região de Trás-os-Montes”.

Há muitos jovens licenciados a dedicar-se à agricultura, mas é preciso aumentar o rendimento agrícola para o produtor, sendo esse um dos objetivos do PDR 2020. “O valor que um consumidor paga por um produto deve chegar uma maior percentagem até ao produtor, que é quem produz. Isso é muito importante e há instrumentos para que isso venha a ser possível neste novo quadro”, afirma o responsável da DRAPN.

Manuel Cardoso sustenta que a agricultura tem” um enorme futuro”, de tal forma que vai ser “mais importante para os países produzir alimentos do que produzir petróleo e isso vai nortear-nos nas nossas decisões”.

Estas declarações foram feitas no Teatro Ribeiro Conceição, em Lamego, onde decorreu o seminário “A Nova Agricultura no Norte”, da responsabilidade do Ministério da Agricultura e Mar.

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