Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024
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Levi Leandro
Levi Leandro
Engenheiro. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Os Contratos Programa das Juntas de Freguesia do concelho de Vila Real

Procurando garantir o financiamento necessário para a realização de algumas obras de extrema importância nas freguesias do concelho (exceto a da cidade) e promovendo a desconcentração e a descentralização, a câmara cunicipal de Vila Real e os restantes municípios conscientes das dificuldades financeiras com que as juntas de freguesia se debatem, procedem, e bem, à assinatura de vários Contratos Programa (CP).

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Procurando garantir o financiamento necessário para a realização de algumas obras de extrema importância nas freguesias do concelho (exceto a da cidade) e promovendo a desconcentração e a descentralização, a câmara cunicipal de Vila Real e os restantes municípios conscientes das dificuldades financeiras com que as juntas de freguesia se debatem, procedem, e bem, à assinatura de vários Contratos Programa (CP).

Desde o dia da tomada de posse, 15/10/17, até 5/11/18 (primeiros doze meses deste mandato) a CMVR já aprovou 26 CP no valor de 800 000€, distribuídos por catorze freguesias todas pertencentes ou afetas ao Partido Socialista (afetas, são as freguesias (três) ganhas por “independentes”, onde o PS não apresentou candidatura). Na última Assembleia Municipal (AM) em 28/9 foram aprovados cinco Contratos Programa para outras tantas juntas de freguesia, nomeadamente Andrães, Guiães, Abaças, Folhadela e São Tomé do Castelo e Justes num total de 140 000€. O único que não foi aprovado por unanimidade foi o CP de Folhadela, pois prevê a aquisição de um trator no valor de 50 000€ para aquela freguesia que, por acaso, tem dez freguesias rurais com mais KM² de área…  Como se constata, ninguém com bom senso político é contra os contratos programa, assinados entre CMVR e as suas juntas de freguesia.

Nesta AM, o presidente de junta de Parada de Cunhos, interveio, pois desde 2013 e até à presente data (11/2018), a sua freguesia não foi contemplada com a assinatura de nenhum contrato programa, apesar de o ter solicitado. Não esperava da parte do executivo camarário, uma resposta tão primária, como a que ouvi na qualidade de elemento do publico: “Vocês faziam igual”. Não percebo o que querem dizer com isto, mas julguei que os camaradas, até como a palavra propicia, tinham uma forma mais “solidária de estar e atuar”…

No mandato 2013/2017, o montante utilizado em CP pela CMVR foi de 1 630 000€, contudo 51% foram distribuídos por doze freguesias, ficando excluídas as de Abaças e Parada de Cunhos ambas à data  PSD, os restantes 49% foram distribuídas por cinco freguesias, Borbela e Lamas de Ôlo (120 000€), Adoufe e Vilarinho de Samardã (134 771€), Vila Marim (146 165€), Folhadela (158 900€) e Lordelo (239 500€), sendo as quatro primeiras do PS e a ultima, na altura era “PSD”, que por mera coincidência, foi a que recebeu e de forma significativa a maior verba,  “afinal, Roma paga a traidores”. 

Retomando as freguesias de Abaças e Parada de Cunhos, neste novo mandato, tiveram tratamento diferente. A primeira, não sei se foi por mudar do PSD para o PS, já foi contemplada este ano com três CP no valor de 50.000€, Parada de Cunhos, solicitou um CP no valor de 25.000€ em 12/01/17, em 19/02/18 fez uma insistência, até que em 2/03/18, um assessor da autarquia, respondeu-lhe com cordialidade dizendo, “cumpre-me informar que, no âmbito do orçamento municipal, atualmente, não existe cabimento que permita conceder o subsidio solicitado”. Ora, não deixa de ser curioso que, desde que o presidente da junta de Parada de Cunhos efetuou o primeiro pedido, a CMVR aprovou trinta e três CP e desde que fez a insistência, (depois de 2/3/18) aprovou dezasseis e sem problemas de cabimento orçamental municipal. 

Contra factos (tão evidentes) não há argumentos, e tenho a certeza absoluta que este presidente de junta, não será no futuro, candidato “independente”, e não se deixará intimidar, por pessoas que jugam ser os donos disto tudo e gerem a autarquia como se tivessem inventado o municipalismo, esquecendo-se que todas as juntas de freguesia fazem parte dele.    

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