Sábado, 3 de Dezembro de 2022
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Portugal é um país pobre, com carga fiscal elevada

O rendimento nacional bruto (riqueza gerada pelos residentes de um dado país) em Portugal é 23% inferior à média dos 27 países europeus da OCDE, de acordo com dados de 2020.

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Segundo esta métrica, é o 7.º país mais pobre da região, mas é o que tem a taxa estatutária máxima de IRC mais elevada (31,5%, face a apenas 21,7% de média nos países analisados).

Em Portugal, aos 21% de IRC aplicado aos negócios residentes, somam-se a derrama municipal de 1,5% e a derrama estadual que pode atingir os 9%, o que perfaz a taxa estatutária máxima de 31,5%.

O segundo país com taxa mais elevada é a Alemanha, no entanto os dois países estão em polos opostos no nível de riqueza gerada: enquanto Portugal está muito aquém da média dos países europeus da OCDE, a Alemanha gera quase 30% mais de riqueza da média desta região, pelo que tem outros trunfos para fomentar a sua competitividade.

Irlanda, Lituânia e Hungria têm as taxas estatutárias de IRC mais baixas. Todas as economias europeias de leste, pertencentes à OCDE, com as quais Portugal cada vez mais concorre, têm taxas estatutárias abaixo da média europeia.

Destes países, Eslováquia é o que tem a taxa mais elevada, mas não passa de 21%, cerca de 10 pontos percentuais abaixo de Portugal. Os países mais pobres tendem a implementar sistemas fiscais mais competitivos para compensar as suas debilidades económicas, mas Portugal não segue essa tendência.

A carga fiscal efectivamente suportada pelas empresas é diferente das taxas estatutárias, uma vez que depende dos benefícios, incentivos e deduções fiscais vigentes a nível nacional e internacional. De acordo com cálculos do Banco de Portugal, a taxa efectiva de imposto das empresas em Portugal entre 2010 e 2019 manteve-se relativamente estável, em torno dos 25% (equivalente a 2020, segundo a OCDE), sendo também uma das mais elevadas da Europa.

Os sistemas fiscais e de regulação são os alicerces fundamentais para atrair investimento estrangeiro, fixar empresas, estimular a economia e, desta forma, potenciar uma maior competitividade face a outras geografias. Com uma economia pobre e um sistema fiscal complexo e pesado que estrangula a economia, torna-se difícil para Portugal crescer de forma sustentada.

Estar no fundo da tabela não é o nosso “fado”, muito menos “azar”, é a consequência natural das decisões políticas adotadas.


Uma parceria com o Instituto +Liberdade (maisliberdade.pt).

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