Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
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Presidente promete continuar a ouvir Movimento de Miranda no processo da venda das barragens

O Presidente da República prometeu hoje continuar a ouvir o Movimento Cultural Terra de Miranda (MCTM) no processo de venda das seis barragens da bacia hidrográfica do Douro, destacando a importância destes movimentos na sociedade civil.

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“É importante que a sociedade civil se empenhe na defesa dos interesses das suas terras”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, referindo-se ao Movimento que reclama o pagamento dos impostos relativos à venda de seis barragens transmontanas.

Marcelo Rebelo de Sousa esteve hoje no dia em Miranda do Douro e cruzou-se com elementos MCTM que marcaram presença na visita do PR com o qual trocaram breves palavras e reiteram que continuam a exigir que “a EDP e Engie paguem os impostos que devem e que o Governo cumpra finalmente a sua obrigação de as obrigar pagar”.

“Vou ouvindo e vou vinculando aquilo que ouço [por parte do Movimento] e vou continuar a ouvi-los e ficamos de nos encontrar mais vezes”, disse o Chefe de Estado.

Contudo, Marcelo escusou-se a comentar o negócio da venda das barragens feito entre a EDP e a francesa Engie e que envolveu 2,2 mil milhões de euros.

“Há uma ideia que me parece importante, mas parece que é importante em todo o país, que é a sociedade civil empenhar-se, interessar-se e lutar pelas causas das suas terras”, salientou.

Um dos elementos movimento, Paulo Meirinhos, reiterou à Lusa não ter duvidas que “todos os impostos: IMT, IMI, Imposto do Selo e IRC são devidos”, mas disse duvidar da vontade de o Governo obrigar as duas empresas a paga-las”.

Segundo o movimento de cidadãos, “Portugal tem um presidente da República que está ao nosso lado na aplicação da lei”.

O MCTM congratulou-se na sexta-feira com as diligências efetuadas pelo Ministério Público (MP) e pela Autoridade Tributária (AT) relacionadas com a venda pela EDP de seis barragens na bacia hidrográfica do Douro.

Numa nota enviada à Lusa, o MCTM explicava que “vê com expectativa, satisfação e esperança as diligências realizadas nos últimos dias pela Procuradoria-Geral da República, porque são o sinal de que serão cobrados os impostos devidos pela venda das barragens da EDP”.

O MP e a AT realizaram na terça-feira buscas em 11 locais do país no âmbito de uma investigação relacionada com o negócio da venda de seis barragens do grupo EDP a um consórcio francês.

Uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) referia que as buscas se realizaram em Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro em instalações de barragens, escritórios de advogados, um organismo do Estado, uma sociedade de contabilidade e sociedades ligadas ao setor hidroelétrico.

O DCIAP avançou que o processo investiga factos relacionados com o negócio da transmissão de seis barragens do grupo EDP para o consórcio francês integrado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, e que há suspeitas de fraude fiscal.

Em causa está a venda, concluída em 17 de dezembro, por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens da EDP na bacia hidrográfica do Douro (Miranda, Bemposta, Picote, Baixo Sabor e Foz-Tua) ao consórcio francês.

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