Francisca Van Dunem visitou as obras da cadeia de Bragança esta quarta feira, considerando ser um bom exemplo do modelo de reconstrução dos estabelecimentos prisionais que o Estado está a aplicar em todo o país, colocando reclusos a trabalhar na reabilitação do património. “Temos um plano de requalificação do edificado prisional. Neste momento, estão várias obras em curso e esta é uma delas. É relevante, pois vai permitir que pessoas que hoje habitam num espaço relativamente exíguo passem a ter um espaço maior, quer na área de visitas, quer nas áreas de lazer”, afirmou a ministra da Justiça.
A representante do Governo explicou que são os próprios reclusos que realizam as obras, resultado da formação que é promovida nas cadeias, com diversas especialidades que permitem realizar este tipo de trabalhos, como carpintaria, serralharia, construção civil, eletricidade, entre outras, acrescentando que “se não fosse esta mão de obra interna não era possível realizar as obras dos estabelecimentos prisionais com esta rapidez, desde logo porque temos um conjunto de procedimentos relacionados com a contratação pública que acarretam maior delonga ao nível dos processos”.
Para Francisca Van Dunem, “a poupança é significativa. As pessoas são remuneradas, mas há um ganho coletivo, pois ganham por estarem ocupadas, por estarem a construir algo de novo na sua vida e, por outro lado, existe a melhoria do ponto de vista do sistema”. A ministra salientou ainda que a contratação externa ficaria mais barata, no entanto, como lembrou, “socialmente o efeito era diferente, pois haveria muitas pessoas desocupadas, teríamos que encontrar alternativas em termos de ocupação e ocupação útil, pois não nos basta ocupar as pessoas, é preciso qualificá-las para a sua vida futura”.
Segundo a membro do Governo, o programa de requalificação do edificado prisional permite preencher a dimensão formativa dos reclusos e colmatar as necessidades de requalificação e renovação do património, da melhoria das condições de vida dos reclusos e de uma forma mais célere. Apontando Bragança como um exemplo positivo, com 72 reclusos, de um total de 78, a trabalhar e em formação, dos quais 21 no exterior, 36 no interior e 15 em cursos de formação profissional, Francisca Van Dunem salientou que a prioridade do Governo é que os reclusos estejam ocupados ao longo do seu dia, “que tenham o seu quotidiano preenchido com atividades positivas, não ocioso, e que os ajude a ter uma vida mais pacificada e adquirirem competências que lhes permitam depois melhorar as suas condições de vida”.
“Há muitos reclusos que, depois do trabalho que realizam internamente, quando saem têm trabalho assegurado. Por exemplo, em Bragança estão a trabalhar com o município 14 reclusos”, concluiu a ministra da Justiça, avançando que o Governo procura, sobretudo, ao nível dos estabelecimentos prisionais encontrar ligação com a sociedade civil de forma a que os reclusos, no final do cumprimento da sua pena, possam ter saídas profissionais.
As obras do estabelecimento prisional de Bragança têm um custo total de cerca de 200 mil euros, contando com financiamento do município.
