A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N) divulgou ontem que, este mês, será aberto um novo concurso no âmbito do Eixo Prioritário III “Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial” do ON.2 – O Novo Norte direccionado para a criação de creches, lares de terceira idade, centros de dia e lares de infância e juventude, com uma dotação orçamental “quatro vezes superior” à fase anterior.
A boa nova foi anunciada ontem, aquando da assinatura dos “contratos de co-financiamento para a construção, ampliação e equipamento de 27 creches, que viabilizam a aplicação de 6,3 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em equipamentos sociais de 19 concelhos da Região do Norte”.
Segundo a CCDR-N, este eixo específico do Programa Operacional Regional do Norte tem como objectivos essenciais “a qualificação dos serviços colectivos de proximidade e visa o reforço do acesso a equipamentos e serviços sociais, designadamente educativos e de apoio à infância, o equilíbrio das redes locais de equipamentos, a promoção da inclusão social e o apoio à compatibilização da vida profissional com a vida familiar”.
Na cerimónia foi divulgado então o lançamento de um novo concurso no âmbito do ON.2 – O Novo Norte de apoio a este tipo de equipamentos sociais, mantendo o critério de privilegiar concelhos com carências a este nível mas quadruplicando a dotação orçamental. Desta feita, está já garantido um investimento de nove milhões de euros nas creches para a Região (22 construções de raiz, quatro ampliações e remodelações e um equipamento), que no seu conjunto passarão a disponibilizar 1.082 novos lugares para crianças, com a atribuição de um apoio comunitário de 6 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
“Parte significativa do investimento (7,6 milhões de Euros) será canalizada para a construção de raiz de 22 equipamentos sociais em localidades com lacunas na rede deste serviço, assim como para a ampliação e remodelação de quatro unidades preexistentes”, refere a CCDR-N, em comunicado.
“Os promotores das creches, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social, deverão executar os seus projectos nos próximos dois anos. Amarante, Arcos de Valdevez, Arouca, Braga, Cabeceiras de Basto, Esposende, Felgueiras, Guimarães, Lousada, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Penafiel, Ponte de Lima, Tarouca, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Nova de Famalicão são os concelhos onde se localizarão estes equipamentos”.
O maior investimento será feito em Guimarães com a construção de raiz de uma creche do Centro Social da Paróquia de Ronfe que vai criar mais 66 lugares para os pequenos utentes e custar mais de 643 mil euros.