Apesar de ainda não avançar com as eventuais repercussões de uma harmonização nacional da tarifa da água, Miguel Esteves, vereador da Câmara Municipal de Vila Real responsável pelo pelouro do ambiente e presidente do Conselho de Administração da Empresa de Água e Resíduos (EMAR), recordou que “a água é o bem mais essencial de todos” e que deve haver igualdade de preços em todo o país.
“Acho muito bem que isso aconteça. Sempre defendemos esse caminho”, explicou o mesmo responsável, revelando que a autarquia de Vila Real defendeu a harmonização das tarifas desde a sua integração na Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, empresa criada há mais de uma década para gerir a “exploração e gestão do abastecimento de água e de saneamento em alta” de toda a região.
De recordar que, recentemente, o administrador da Águas de Portugal (AdP), Manuel Frexes, revelou que está já em curso o processo de harmonização tarifária da água, o que permitirá que a fatura a cobrar aos munícipes do território nacional seja baseada no mesmo valor, entre 2,5 a três euros por metro cúbico.
Relativamente aos reflexos da medida no concelho de Vila Real, Miguel Esteves não quis adiantar cenários, tendo em conta que o processo ainda está numa fase muito inicial, mas reconheceu que para muitos a harmonização será sinónimo de aumento nas faturas. “Ao longo dos anos, muitos municípios arcaram com os custos do abastecimento para não sobrecarregar os munícipes. Se compravam a água a 65 cêntimos por metro cúbico e vendiam-na ao consumidor por 20 ou 30 cêntimos, tinham que suportar a diferença. O consumidor pagava na mesma mas por uma via indireta, através do orçamento municipal”.
Relativamente à capital de distrito, Miguel Esteves lembrou que o valor de 2,5 a 3 euros por metro cúbico (que inclui as taxas variáveis e fixas) fica um pouco além do valor que tem sido praticado. “Vila Real está próximo do limite inferior”, revelou o autarca, sublinhando que na EMAR “sempre foram cumpridas as normas recomendadas pela Entidade Reguladora da Água”.
De recordar que, a questão das tarifas da água, nomeadamente a última atualização do valor cobrado aos municípios pela AdTMAD, tem dado muito que falar no último ano. Em março do ano passado, os autarcas das Comunidades Intermunicipais do Douro e Trás- -os-Montes chegaram mesmo a faltar em bloco a uma reunião do Assembleia Geral da empresa como forma de luta pela concretização da ambição de ter uma tarifa única em todo o país.
A ideia da AdP é que a harmonização “venha a trazer uma resposta quanto à sustentabilidade económica e financeira de todas as entidades gestoras”, entre as quais a empresa transmontana.
Em Bragança já surgiram vozes de revolta contra o que consideram ser “um roubo” e uma “injustiça” às populações de várias aldeias que construíram com o trabalho dos seus habitantes as infraestruturas para o abastecimento.
