António Martinho
António Martinho
VISTO DO MARÃO | Ex-Governador Civil e Ex-Deputado

“Têm que criar neurocirurgia, lá no hospital”

Notícias como as que vieram recentemente à luz do dia relativas à rejeição de doentes por certos hospitais são preocupantes. Pela frequência, decerto. Mas, mesmo que fosse um único caso, já devia merecer preocupação. Afinal, trata-se de um dos direitos fundamentais, por que se esperou, aliás, tanto tempo, ou se lutou. Alguns, lutaram. Ora, a revisão da Constituição da República Portuguesa (CRP), publicada no Diário da República com data de 12 de agosto de 2005, mantém o artigo 64º, nº 1, com a universalidade deste direito. Mas no nº 3, alínea b), também não deixa dúvidas no que respeita à distribuição pelo país dos meios que proporcionam essa universalidade: «Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde».

Veja-se, então, num bosquejo por alguns meios: «Doentes com cancro e VIH recusados em alguns hospitais» (Notícias ao Minuto, 13-10-2013); «Teve acidente em Chaves e foi transportado para Lisboa» (Lusa, 03-02-2014); «Maiores hospitais rejeitam doentes fora da sua área» (DN, 25-02-2014); «Portugal só tem metade das camas necessárias nos cuidados intensivos» (DN online, 03-03-2014).

Mais distantes, ou mais próximos, os factos que dão pretexto a notícias desta natureza têm que provocar preocupação. Em concreto, o DN do passado dia 25, testemunha situações a merecer atenção especial. Aliás, tão grave, que levou o “Dr. Eduardo Barroso e equipa a porem os lugares à disposição”. Isto significa que uma das mais prestigiadas equipas de cirurgia de transplante, em

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