O registo dos terrenos do campo do Calvário foi aprovado na última reunião da Câmara Municipal de Vila Real com a abstenção dos vereadores do partido Socialista (PS), que levantaram dúvidas sobre a propriedade de uma parcela da área em causa.
Apesar de reconhecer que “não têm documento para pôr sobre a mesa”, os vereadores lançaram a dúvida sobre a propriedade de parte dos terrenos do campo de futebol que, no âmbito do “Programa Articular” será transformado na futura Piscina Municipal coberta e num parque de estacionamento.
“Os serviços da Câmara fizeram um historial e concluíram que esses terrenos pertencem ao Município. Nós não temos a certeza desse facto, aliás, sempre ouvimos dizer que parte do campo pertencia ao Sport Clube de Vila Real”, explicou Rui Santos, vereador socialista, referindo que, aquando da votação do registo, foi pedido que, antes do procedimento, houvesse o direito “ao contraditório”, uma proposta que não foi aceite pela fracção maioritária social-democrata do executivo, tendo sido assim aprovado registo.
“Neste momento não temos documentos que nos permitam votar ou defender qualquer uma das posições”, reforçou o mesmo responsável político, classificando, no entanto, como “estranho o facto da autarquia só se lembrar de registar os terrenos em seu nome numa altura “em que se prevê a alteração do uso daquele espaço”. “Apetece-me perguntar o que andaram a fazer durante os últimos 33 anos”, concluiu.
Manuel Martins, presidente da Câmara Municipal de Vila Real, garantiu que se trata de um “procedimento normal e claro como a água”. “Tínhamos os terrenos que estavam, há muito tempo, registados nas finanças mas não na conservatória. Como é normal, em qualquer situação, de outra propriedade qualquer, a Câmara vai actualizando e normalizando o registo daquilo que lhe pertence. Chegou a altura de o fazer em relação ao Calvário”, esclareceu.
O edil desafiou os vereadores a apresentarem os documentos que comprovam que os terrenos não são propriedade do município e lembrou que, depois de feito o registo, “há um período de trinta dias para que, quem se ache no direito e apresente provas, reclame”.
Garantindo que o registo de propriedade, “um mero acto de gestão”, não vai tirar “nenhum direito ao Sport Clube de Vila Real” em termos de usufruição gratuita do campo, Manuel Martins lembrou que o projecto previsto para o campo de futebol deve ser alvo de “júbilo” e não de preocupação.
De recordar que naquele espaço, situado no coração da cidade, está previsto, no âmbito do “Programa Articular”, a construção das novas Piscinas Municipais, um projecto que contempla ainda um parque de estacionamento.
Assinado pelo arquitecto Belém Lima, o projecto prevê a construção de uma piscina coberta (com dois tanques, um de aprendizagem e outro com as condições necessárias para receber provas nacionais e internacionais de várias modalidade aquáticas), um jardim e um parque de estacionamento subterrâneo, com 75 lugares de estacionamento, por piso, e inclui-se num bolo mais amplo de investimentos em infra-estruturas que somam um total de 10 milhões de euros, o chamado “Programa Articular”.
Manuel Martins reiterou ainda a garantia de que as obras no Calvário não irão começar sem que seja disponibilizado outro campo, a construir no complexo desportivo do Monte da Forca, que acolherá a actividade do Sport Clube de Vila Real ao nível da formação.
