Quarta-feira, 6 de Julho de 2022

Tribunal declara incapacidade do homem de 101 anos que casou com empregada

O Tribunal de Bragança declarou a incapacidade de um centenário milionário que casou com a empregada em maio deste ano, tendo o homem vindo a falecer dois meses após o matrimónio.

Três dos quatro filhos do idoso haviam instaurado um processo de interdição em 2016. A sentença, conhecida esta sexta-feira dita que o homem estava incapaz de tomar decisões.

O tribunal concluiu que “estão reunidos os pressupostos para que fosse decretada a interdição”, fixando a data da incapacidade “em outubro de 2011”, seis anos antes do casamento.

Com a morte do centenário, que ocorreu a 9 de julho deste ano, a interdição não se aplica, mas a decisão pode produzir efeitos em outras ações judiciais em curso, e servir de fundamento para a anulação do casamento e do testamento, além dos movimentos financeiros realizados através de procuração.

Rita Monteiro, de 52 anos, casou com Francisco Marcolino de 101, para

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