O Tribunal Administrativo de Mirandela rejeitou a providência cautelar interposta pela Associação Quercus para travar a construção, ainda por iniciar, de uma estrada no Parque Natural do Alvão (PNA), em Vila Real.
Num acórdão datado de 26 de fevereiro, o tribunal considera “improcedente” a providência cautelar apresentada pelos ambientalistas, isso porque “a obra que se pretende parar ainda não está em curso”.
A juíza responsável sublinhou que, apesar de haver “um projeto para a realização da obra” e mesmo “um caderno de encargos e memória descritiva e justificativa”, no local “ainda não há qualquer depósito de materiais ou instalação de estaleiros que permitam equacionar que a obra se encontra em vias de começar”.
Mais, “o contrato de adjudicação não se encontra, sequer, assinado”, ou seja, “logicamente, enquanto tal não ocorrer, as obras correspondentes não terão início”.
Em causa estão 800 metros que vão ligar as localidades de Lamas de Olo e Barreiro, em pleno Parque Natural do Alvão, uma estrada ambicionada há mais de duas décadas para as populações locais. A ideia passa por aproveitar o traçado já existente e envolver a utilização de paralelo em vez de alcatrão, estando prevista a construção de um pontão sobre o rio Olo, cujo impacto deverá ser “minimalista”.
O projeto, que já reuniu os pareceres positivos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), promete, assim, causar “o menor impacto possível na preservação da biodiversidade”.
No entanto, segundo a Quercus, trata-se de “mais uma infraestrutura que trará efeitos negativos nas já ameaçadas alcateias de lobo, bem como numa das mais importantes populações de borboleta-azul do país, com a previsível passagem de milhares de carros por ano em locais que atualmente têm uma intensidade de tráfego automóvel quase nula”.
A denúncia inicial surgiu há um ano, altura em que associação recordou ainda que, além dos impactos negativos para as espécies em risco, a nova estrada “passará praticamente por cima de um local muito apreciado para a prática balnear”.
A Quercus explica que “a estrada acabará ainda com o último percurso pedestre entre Lamas de Olo e as Fisgas do Ermelo, o qual é possível fazer atualmente sem a presença significativa de trânsito automóvel”.
Aquando da denúncia, em comunicado os ambientalistas lamentaram também que “o município alegue a importância da ligação à aldeia de Barreiro (Mondim de Basto)” quando aquela localidade “já tem ligação a Vila Real por uma outra via alcatroada, e os seus habitantes demoram atualmente menos tempo a chegar a Vila Real do que a maior parte dos outros habitantes do concelho de Mondim de Basto”.
Ontem, a associação de defesa da natureza entregou à autarquia uma petição pública que foi subscrita, até a hora de fecho desta edição do Nosso Jornal, por mais de 2.000 pessoas que exigem o “cancelamento imediato da obra”, no sentido de “preservar os importantes valores ambientais existentes no concelho de Vila Real e no Parque Natural do Alvão, nomeadamente espécies como o lobo ou a borboleta-azul”.
A Quercus garantiu ainda publicamente que não vai desistir, estando já a preparar uma queixa para apresentar junto da Comissão Europeia.
Por outro lado, de recordar que a população local já se manifestou, mais que uma vez, a favor da construção da via.
