Sábado, 19 de Junho de 2021

Tribunal repete julgamento de professora por maus-tratos a filhas adotivas

O Tribunal de Vila Real iniciou hoje a repetição do julgamento de uma professora universitária que tinha sido condenada a cinco anos de pena suspensa pelos crimes de maus-tratos a três filhas menores.

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A repetição foi ordenada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, que elencou “contradições insanáveis” no acórdão da primeira instância, considerando que o coletivo de juízes se baseou em meras conclusões para condenar a arguida.

O Tribunal de Vila Real condenou, em dezembro de 2017, a professora universitária a cinco anos de pena suspensa por maus-tratos a três filhas adotivas e ao pagamento de uma indemnização de 30 mil euros, mas não deu como provado que ela tivesse conhecimento dos abusos sexuais que foram perpetrados pelo pai adotivo.

Este processo foi extraído de um outro que envolveu o marido da arguida, um empreiteiro que foi condenado, em maio de 2017, a 16 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abuso sexual agravado e de maus-tratos a três filhas adotivas que, na altura dos factos, eram todas menores de idade.

A professora, que leciona na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), foi condenada por maus-tratos às três filhas adotivas, sendo que a vítima com maior gravidade foi a menina mais nova que acabou por denunciar os abusos sexuais.

Para além de maus-tratos físicos, na leitura do primeiro acórdão, a juíza-presidente do coletivo destacou as mensagens por telefone, 'e-mail' e bilhetes da arguida para a filha mais nova, após a denúncia do caso em 2016, considerando que foram "humilhantes" e que visavam "pressionar" a menina.

A mulher negou os crimes que lhe eram imputados e recorreu para o tribunal superior.

O Tribunal da Relação considerou que os juízes da primeira instância tentaram colmatar “os parcos factos concretos da acusação do Ministério Público” com a “transcrição de extensas conversações” das quais retiraram conclusões que consideraram matéria provada.

O coletivo de juízes de Vila Real, segundo o acórdão da Relação, tanto considerou que a arguida era uma mãe interessada e presente na educação das filhas como se alheou por completo das suas vidas, permitindo que elas fossem abusadas pelo pai.

O alerta para este caso foi dado quando a escola denunciou a gravidez da filha mais nova, em janeiro de 2016.

As três raparigas foram retiradas aos pais adotivos e institucionalizadas.

A repetição do julgamento também se vai realizar à porta fechada.

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