Suspensas desde o dia 10 de Novembro devido a uma providência cautelar, a continuidade das obras de construção do Túnel do Marão vão ser discutidas em tribunal, num julgamento que deverá ter início dentro de “um ou dois meses”.
Fonte da Auto-Estrada do Marão explicou que o juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel manteve a providência que teve como base as alegações da empresa Água do Marão, “segundo as quais não estão salvaguardadas os interesses de natureza pública, como os recursos hídricos, o maciço rochoso e a recarga dos aquíferos da serra”.
O mesmo responsável revelou que a concessionária aguarda agora a notificação do tribunal relativamente à acção principal, que foi entretanto interposta pela empresa, no entanto, adverte que, caso a instância judicial mantenha a decisão de manter suspensas as obras todo o projecto se tornará “inviável”.
Apesar dos trabalhos nas outras frentes estarem ainda em curso, esses deverão também ser suspensos, caso seja inviabilizada a construção do interior daquele que, a concretizar-se, será o maior túnel da Península Ibérica.
“Nós cumprimos escrupulosamente todas as imposições legais e se porventura a decisão judicial mantiver, ainda que por um curto espaço de tempo, a imposição de parar a obra, o projecto tornar-se-á inviável e serão desencadeados os mecanismos normais para o apuramento de responsabilidades”, referiu.
De recordar que a ordem de suspensão das obras no interior do túnel foi decretada pelo Tribunal Administrativo de Penafiel há mais de um mês e na sequência de uma providência cautelar interposta pelo proprietário da empresa Água do Marão, que alega que a construção prejudica as nascentes, situadas a cerca de 600 metros do local por onde se perfurará. Segundo declarações de António Pereira, as obras poderão tornar inoperacional a fábrica, o que colocará em causa a viabilidade da empresa, que já conta com mais de 25 anos de história, provocando milhões de euros de prejuízo.
O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações já garantiu, publicamente, que está a ser cumprida a Declaração de Impacte Ambiental, emitida em 2008, e que está a ser feita a devida monitorização das obras e do seu impacto na nascente das águas do Marão.
Com um investimento previsto de construção de 350 milhões de euros, o troço do Túnel do Marão tem 30 quilómetros de extensão, sendo que o túnel propriamente dito, o maior de península Ibérica, somará quase seis quilómetros.
Relativamente à totalidade da A4, ao troço do Marão, que ligará os concelhos de Amarante e Vila Real, beneficiando directamente cerca de 120 mil habitantes, se juntará a construção da chamada Auto-estrada Transmontana, que, com 186 quilómetros de via, ligará a capital vila-realense a Bragança, num investimento de 500 milhões de euros.
