Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021
Armando Moreira
MIRADOURO Ex-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Um Estado assim-assim

Todos sabemos que ninguém consegue agradar a Gregos e Troianos, pelo que as análises que fazemos sobre os atos dos outros, acabam por ter algo de injusto.

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Ao tentarmos interpretar o que ouvimos no recente debate, que teve lugar no Parlamento acerca do Estado de Nação, somos obrigados a reconhecer que nem tudo está bem, mas também há aspetos positivos na governação.

Foi pena, quanto a nós, que se tivesse passado a maior parte do tempo a falar do passado e nas comparações entre o que foi a administração pública no período de Troika e estes últimos quatro anos de legislatura. Teríamos preferido ouvir falar dos grandes investimentos que estão em curso ou que virão a ser lançados a prazo, no sentido da modernização do nosso tecido económico, porque são investimentos dessa natureza que podem depois ajudar a criar riqueza, que essa sim, poderá vir a ser distribuída pela generalidade dos cidadãos.

Particularmente para a Nação, que mais diretamente nos interessa – o Interior, o que teríamos preferido era ouvir o que tinha a dizer o Ministro da Agricultura, sobre o fomento da pecuária, os novos regadios, o emparcelamento rural, ou o que se pensa vai acontecer ao tecido florestal, quase inexistente. Julgamos que o titular da pasta do território, tem insistido muito no cadastro das terras abandonadas e aparentemente sem dono. Não será uma via fácil para modernizar a agricultura, que necessita que as explorações agrícolas tenham dimensão mínima, para a sua exploração poder ser rentável. Por isso insistimos no emparcelamento, recordando a Lei das Sesmarias.

Um segundo aspeto que gostaríamos de ver aflorado era os dos resultados concretos para estes territórios de baixa densidade, os incentivos que estão previstos e já foram anunciados, como o abaixamento de tributação para as empresas que operam ou venham a operar no Interior, de modo a captar o interesse de quem investe em fixar-se nestes territórios.

Muito se falou no processo de descentralização administrativa para as autarquias, por forma a agilizar os Serviços Públicos que são prestados aos cidadãos. Por nós, preferíamos que se retomasse o processo da criação de verdadeiras Regiões Administrativas – não confundir com Regiões Autónomas, por forma a aproximar as decisões públicas (políticas se se preferir), daqueles a quem elas respeitam. Disto não se falou e foi pena. 

O que ficou deste debate foi que as contas públicas estão controladas, que se estão a cumprir as regras europeias nessa matéria, que o país, ainda que poucochinho, está a crescer, que a atividade económica, medida em particular no volume de exportações está a andar bem e que, graças à elevada tributação, tem sido possível ir aumentando alguns dos salários e pensões mais baixas, ao mesmo tempo que baixou significativamente o desemprego. 

Uns dirão que foi pouco, mas a maioria, revelam as sondagens, dizem que tem sido o possível. Vamos ter oportunidade de em outubro, quando formos chamados a escolher um novo Parlamento, de expressar melhor a opinião de cada um. Só aí se vão tirar as teimas sobre o verdadeiro Estado da Nação.

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