Há quem não goste da expressão “governo de salvação nacional”. O importante é que se consigam consensos indispensáveis a uma governação adequada ao momento que o país vive, capaz de responder às exigências da crise. Ferro Rodrigues, na sua mensagem do 5º ano de presidente da Assembleia da República sintetizou este sentir na frase “convergir no que é absolutamente essencial”. Ora, não é com “voto não porque sim”, ou “voto não porque não é o suficiente nesta ou naquela área” que se criam as tais condições de convergência.
E porque considero que é um orçamento para enfrentar a crise, merecedor do tal esforço de convergência, trago ao meu Visto algumas marcas que vão nesse sentido. Desde logo, o facto de não aumentar impostos e manter políticas sociais, como o investimento na saúde e no aumento de profissionais para o Serviço Nacional de Saúde, aumento das pensões mais baixas e uma majoração do valor mínimo do subsídio de desemprego, para além da eliminação do agravamento das “tributações autónomas” para as micro, pequenas e médias empresas que detenham prejuízos. Em coerência com a necessidade de enfrentar a crise, o ministro das Finanças foi claro quanto à importância de controlar bem a dívida pública para manter credibilidade nos mercados financeiros e permitir o financiamento a juros baixos. E o investimento público, com um acréscimo de mais mil milhões de euros em relação ao ano anterior, constituirá também um meio de combate ao desemprego. Na região, para além do investimento na Via Navegável, desejamos que o da Ferrovia, que vai modernizar e eletrificar a Linha do Douro até ao Pocinho, abra as portas de a estender à fronteira para ligar a Salamanca. Como a região deseja.
