Domingo, 13 de Junho de 2021
António Martinho
VISTO DO MARÃO Ex-Governador Civil, Ex-Deputado, Presidente da Assembleia da Freguesia de Vila Real. Colunista n'A Voz de Trás-os-Montes

Uma Presidência da UE pela coesão social

Quando, pelo início dos anos noventa, me dispus a aproveitar o tempo das primeiras horas da noite para aprofundar os conhecimentos sobre a União Europeia (UE), então, ainda Comunidade Económica Europeia, no Instituto Superior de Economia e Gestão, havia uma disciplina da Pós-graduação em Assuntos Europeus que dava pelo nome de Coesão Económica e Social.

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Era o tempo da aprovação do Tratado de Maastricht que dera corpo à União Económica e Monetária, avançando mais um passo na construção europeia. E, para além de se abordarem os fundos europeus, também se tratavam questões de natureza social. Recordo o relevo que se dava à educação e à formação para que os cidadãos europeus aprofundassem o sentimento de pertença a uma Comunidade que se pretendia cada vez mais forte, mas também cada vez mais coesa, onde as desigualdades fossem desaparecendo. O nível de desenvolvimento dos vários países que a constituíam, as próprias regiões no interior destes exigiam esse caminho. Todavia, outras prioridades tomaram a dianteira, com destaque para as questões económicas e monetárias. A coesão social não se transformou numa verdadeira prioridade, mesmo quando no Tratado de Lisboa se acrescentou à coesão económica e social a territorial. A coesão devia “contrabalançar os efeitos da realização do mercado interno nas regiões menos desenvolvidas”. Foi deixada para segundo plano. Por isso se vê com bons olhos essa temática ganhar novo impulso e constituir prioridade dos principais agentes na definição das políticas europeias.

A presidência rotativa da UE, no 1º semestre de 2021, cabe a Portugal. Ora, as prioridades, neste quadro de pandemia, são «a recuperação económica, o pilar europeu dos direitos sociais e o reforço da autonomia estratégica, com uma Europa aberta ao mundo e Portugal sendo uma plataforma de articulação com outros continentes». Tem todo o sentido que estas prioridades sejam vistas como uma forma de reforçar as competências profissionais, os cuidados de saúde, o bem-estar e o nível de vida dos cidadãos europeus, no seu todo. Ora, quando se destaca o investimento «nas qualificações, no apoio ao emprego e no alargamento das respostas sociais de combate à pobreza», podemos afirmar que se está a avançar no caminho da coesão social. O Presidente do Parlamento Europeu referiu-se às três presidências portuguesas como muito boas. E fez votos para que esta o seja também. As prioridades referidas indiciam-no. Deseja-se o maior sucesso.

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