Naquela que foi a sua primeira entrevista enquanto presidente da União das Juntas de Freguesias de Nossa Senhora Conceição, São Pedro e São Dinis, Francisco Rocha fez ao Nosso Jornal um primeiro balanço sobre o desafio de liderar um território com mais de 20 mil habitantes, mostrando-se desde logo expectante no que diz respeito ao processo de atribuição de novas competências e responsabilidades pela Câmara Municipal.
“Contínuo sem perceber como é que ao longo de 12 anos a única transferência de competências às três ex-juntas da cidade teve a ver apenas com o apoio às escolas”, sublinhou o autarca, considerando que a questão “condiciona e muito aquilo que é a ação desta junta”.
E por isso, Francisco Rocha está muito expectante no que diz respeito às negociações com a Câmara Municipal no pacote de competências a transferir, um processo que já deu o primeiro pontapé de saída com a criação, no seio da autarquia, de uma comissão própria para discutir o tema.
Para o presidente de junta existem exemplos a nível nacional que comprovam que várias responsabilidades, em diversas áreas, podem ser delegadas às juntas, como por exemplo a gestão de mercados e feiras, a limpeza urbana, a manutenção de jardins e parques infantis, entre muitas outras, com as quais deverão também ser transferidos os recursos humanos, técnicos e financeiros.
No que diz respeito às três ex-juntas, a única competência que foi delegada pela Câmara Municipal no passado foi a gestão das escolas, que envolve uma verba de 37.500 euros “relativa a pequenas reparações de escolas, produtos de limpeza e algum material”, sendo de sublinhar que atualmente a junta presta apoio a oito escolas (jardins de infância e 1º ciclo do ensino básico), ou seja, a um universo de cerca de 1.250 alunos.
“As juntas são feitas para resolver problemas. São a primeira porta de entrada dos cidadãos em termos do contacto com as autarquias”, defendeu o socialista, considerando portanto imprescindível que tenha autonomia e responsabilidades acrescidas em várias áreas, sendo certo que a ‘receita’ do processo de delegações de competências deve ser pensado junta a junta, não podendo ser desenhado de forma igual para todo o território.
Processo de alteração do nome vai avançar ainda este ano
Grande em dimensão, ao somar mais de 20 mil habitantes (representando assim a maior freguesia do distrito), a União de Freguesias da cidade de Vila Real é também grande no nome, contanto com um ‘título’ com um total de mais 70 carateres, nomeadamente União de Freguesias de Nossa Senhora da Conceição, São Pedro e São Dinis.
“A lei não previu que as novas juntas, depois de eleitas, pudessem alterar o nome que lhe foi atribuído de forma administrativa, a única prerrogativa concedia era alterar a sede”, recordou Francisco Rocha, adiantando que a alteração do nome deverá decorrer de um processo de legislativo que terá que culminar com a aprovação da Assembleia da República.
No entanto, antes do processo chegar ao Parlamento Nacional, o autarca pretende que seja o mais participado possível pela população, ou seja, depois de ser aprovada a ideia da alteração na Assembleia de Freguesia, o passo seguinte poderá ser avançar com várias hipóteses que serão colocadas à mercê da opinião dos fregueses, numa espécie de consulta popular que poderá ser feita, por exemplo, através dos novos meios de comunicação, nomeadamente a internet.
O atual nome, ditado através de uma deliberação meramente administrativa, “é demasiado complexo, complicado e que não faz jus à identidade própria de uma junta”, defendeu ainda o presidente.
Na lista dos outros projetos que a nova equipa quer avançar ainda este ano estão, por exemplo, a criação da Comissão Social de Freguesia e a concretização do protocolo de cedência, por parte da Câmara Municipal de Vila Real, da ex-Escola Carvalho Araújo, onde deverá nascer o “Ninho Social”, “um centro de recursos sociais e incubadora de projetos de intervenção comunitária e social”.
A “Via Verde do Cidadão”, com a implementação de uma plataforma eletrónica de informação e comunicação com os vila-realenses, é outro dos projetos que deverá entrar em prática este ano, sendo ainda de sublinhar a vontade da junta de avançar com o Orçamento Participativo, para que “em 2015 seja possível financiar projetos, propostos e selecionados” pelos próprios fregueses.
Somando um total de 270 mil euros, o “Plano e Orçamento não esquece a grave e difícil conjuntura económica do nosso país”, reservando assim “uma dotação financeira significativa, para apoio às famílias carenciadas, às escolas e jardins-de-infância e às associações e coletividades sem fins lucrativos” da freguesia.
