Domingos Dias, presidente da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, avançou, no dia 15, com a intenção de se reunir com a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, antes do final da consulta pública Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projecto, para discutir os benefícios e as desvantagens para o seu município dos empreendimentos hidroeléctricos previsto para a região do Alto Tâmega.
“Estamos preocupados, expectantes e receosos em relação ao futuro”, sublinhou o autarca, adiantando que a Câmara Municipal só irá tomar uma posição pública oficial depois de concluir uma análise profunda sobre o EIA das quatro barragens do Alto Tâmega e depois de reunir com a ministra.
No entanto, Domingos Dias referiu, desde logo, que “não é fácil a construção de infra-estruturas dessa dimensão sem que se verifique uma grande ofensiva ao ambiente”.
As barragens vão trazer profundos reflexos mesmo ao nível social, sendo de realçar que, segundo os actuais projectos em discussão, “duas populações inteiras ficam com os seus terrenos agrícolas inundados” praticamente a 100 por cento. “De que serve as pessoas manterem as suas casas se perdem a sua principal forma de subsistência?”, questionou o edil.
“Grande parte do Planalto do Alvão vai desaparecer”, explicou Domingos Dias, referindo que o município aguiarense é aquele que mais vai sofrer com a construção das barragens, sendo afectado por três das quatro previstas para a região do Alto Tâmega, nomeadamente Gouvães, Alto Tâmega e Daivões.
Mais, no Estudo de Impacte Ambiental, actualmente em discussão pública, está previsto um cenário alternativo que passa pela não construção da quarta barragem, a de Padroselos, o que implicaria um aumento da cota prevista para Gouvães e, consequentemente a criação de uma albufeira que irá chegar “muito perto da estrada nacional”.
A possibilidade é colocada devido à existência, no rio Beça, de uma colónia de mexilhões, conhecidos como “mexilhão de rio do norte (margaritifera margaritifera)”, uma espécie rara protegida pela legislação nacional e europeia, que chegou mesmo a ser considerada como extinta em Portugal. Actualmente, existe ainda nos rios Rabaçal, Tuela, Mente, Paiva, Neiva e Cavado.
Outra preocupação, a nível ambiental da construção dos quatro aproveitamos hidroeléctricos, passa pelo efeito que estas virão a ter sobre a manutenção das alcateias do lobo ibérico que ainda existem na zona do Alvão.
“Preocupa-nos a contaminação das águas, a ocupação dos solos, a graves alterações atmosféricas, os reflexos para a agricultura”, revelou ainda Domingos Dias, defendendo que a construção das barragens vai exigir elevadas contrapartidas por parte do Governo para as populações do município.
Aliás, o autarca revelou que, no ano passado, através da Associação de Município do Alto Tâmega, que representa Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, foi já exigido que parte dos 340 milhões de euros que o Governo recebeu da empresa espanhola Iberdrola, a quem foi adjudicada a construção das quatro barragens, fosse injectado num programa de investimentos para o território afectado. Uma exigência que não mereceu resposta por parte do Governo.
Com um orçamento previsto que deverá rondar os cerca de 1,4 mil milhões de euros, os aproveitamentos hidroeléctricos de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões e respectivas albufeiras, circuitos hidráulicos, linhas de transporte de energia, açudes e albufeiras, inserem-se sobretudo no distrito de Vila Real, abrangendo ainda o distrito de Braga (mais exactamente o concelho de Cabeceiras de Basto), afectando assim 26 freguesias.
“Refira-se que o aproveitamento hidroeléctrico de Gouvães está inserido no Sítio de Importância Comunitária Alvão/Marão”, adverte o EIA, que contempla ainda, de forma detalhada, os impactos nas populações e no território, enumerando os terrenos, casas, quintas, serviços e infra-estruturas (rodoviárias e outras) que vão ‘desaparecer’ com a construção das barragens.
O documento está disponível para consulta na Agência Portuguesa do Ambiente, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e nas câmaras municipais de Boticas, Cabeceiras de Basto, Chaves, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, através do site www.apambiente.pt.
