“Vai confirmar-se a médio prazo o plano que coloca Vila Real como cidade estratégica para o desenvolvimento da Região Norte”, revelou, ao Nosso Jornal, Paulo Gomes, vice–presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDR-N) adiantando que ainda este mês deverá entrar em fase de discussão pública o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT-N).
Segundo o mesmo responsável, a capital de distrito transmontana situa-se no “plano de confluência de dois eixos essenciais”. Um Norte/Sul, “que liga Chaves, Vila Real e Viseu e que foi outrora a principal a alavanca de desenvolvimento para o interior do país, “e agora também um Este/Oeste, que no fundo está a reforçar a articulação entre as cidades de Bragança, Mirandela e Vila Real”.
A construção das novas infra-estruturas rodoviárias e o Polis XXI, que diz respeito à regeneração urbana, são alguns ingredientes que fazem com que Vila Real, a par de Braga, seja considerada uma cidade “de equilíbrio regional, central no processo de desenvolvimento da região Norte”.
“Todas as instituições têm a responsabilidade, hoje mais do que nunca, de valorizar os recursos endógenos da região, partir daquilo que é o valor maior da região em termos de produtos locais, património edificado e paisagem, e determinar um conjunto de acções que permitam que certas actividades económicas de emprego sustentável possam existir e crescer na região”, sublinhou Paulo Gomes, defendendo ainda a necessidade de “reforçar o tecido empresarial da região” e de apostar em projectos que permitam o crescimento de um turismo sustentável, de alta qualidade.
O PROT-N é “um instrumento estratégico que estabelece as linhas orientadoras do desenvolvimento, organização e gestão dos territórios na Região do Norte. Este documento enquadra os planos de nível municipal e as áreas sujeitas a planeamento especial, assim como as grandes intervenções e os investimentos estruturantes a realizar no espaço regional”.
Abrangendo um total de 86 municípios da NUTS II – Norte, tendo em conta três unidades territoriais de planeamento – Minho-Lima, Trás-os-Montes e Alto Douro e Arco Metropolitano, o PROT-N tem como objectivos “desenvolver, no âmbito regional, as opções constantes do programa nacional da política de ordenamento do território e dos planos sectoriais; traduzir, em termos espaciais, os grandes objectivos de desenvolvimento económico e social sustentável formulados no plano de desenvolvimento regional; equacionar as medidas tendentes à atenuação das assimetrias de desenvolvimento intra-regionais; e servir de base à formulação da estratégia nacional de ordenamento territorial e de quadro de referência para a elaboração dos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território”.
“O PROT vai ser aprovado formalmente em Conselho de Ministro no próximo mês de Setembro”, adiantou Paulo Gomes, referindo que os investimentos previstos para a região, até 2015, estarão alinhados com o Plano Regional sendo que, a somar aos cerca de quatro mil milhões de euros já previstos em projectos nas novas vias rodoviárias e empreendimentos eléctricos, devem acrescentar-se mais de dois mil milhões de euros ao nível do QREN e através de vários programas que constituirão uma oportunidade de investimentos “que nunca esta região conheceu num período de tempo tão curto”.
